DOMCE 11/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3861
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 682F93D4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
0707.123610014.1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ens. Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99,Com fontes de recursos: Transferência do Salário educação, Receita de impostos e transf.- Educação e Trans. do FUNDEB- Comple.UniãoVAAT .
DATA DA ASSINATURA : 17 de Novembro de 2025.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220548
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220548 resultante do Tomada de Preços Nº 2022050901-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
VIGÊNCIA: a partir de 26 de Novembro de 2025 até 26 de Novembro de 2026;
CONTRATADA (O): RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-32
ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES CPF nº 071.928.763-48;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Novembro de 2025.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 97C5E402
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250683,20250684
REFERENTE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20250683,20250684
ORIGEM: CONCORRÊNCIA, Nº CE-0032025-SEDU.
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;
CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO;
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 160.021,70 (CENTO E SESSENTA MIL VINTE UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1515.123610014.1.040 Construir,Ampliar,Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Exercício 2025 Projeto
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 15.452.458/0001-59
Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2463F004
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20240933
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240933 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 até 05 de Dezembro de 2026 .
CONTRATADA (O) J. M. V. SANTANA COMERCIAL - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.565.600/0001-86
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE MARCILTON VITORIANO SANTANA, portador (a) do CPF n° 623.131.773-00
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2025
JAGUARETAMA-CE, 05 de Dezembro de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 249A3EB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250713
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250713
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-10-2025-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: UNITED CAR LTDA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42