DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

como mecanismo de financiamento, e o Plano como instrumento de planejamento.

7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

O cronograma de execução das ações está distribuído em curto, médio e longo prazo:

• Curto prazo (1 a 2 anos): criação de editais, calendário cultural e capacitações;

• Médio prazo (3 a 5 anos): implantação da Casa da Cultura e fortalecimento de festivais;

• Longo prazo (6 a 10 anos): consolidação do Sistema Municipal de Cultura e ampliação de equipamentos culturais.

8. INDICADORES E AVALIAÇÃO

A avaliação do Plano Municipal de Cultura será realizada a partir de indicadores como:

• Número de eventos realizados;

• Público participante das atividades culturais;

• Projetos apoiados pelo Fundo de Cultura;

• Grupos e artistas beneficiados;

• Acesso da população a equipamentos culturais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Plano Municipal de Cultura de Aratuba representa um marco na história do município, pois estabelece diretrizes para a valorização da identidade local, o fortalecimento das manifestações artísticas e o acesso democrático à cultura. Sua execução depende do compromisso do poder público, da sociedade civil e dos agentes culturais.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FF3BF918

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025-CHP - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 12 de dezembro de 2025 à 28 de janeiro de 2026, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 13h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº 08/2025-CHP , cujo objeto é a(o) CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 10 de dezembro de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 445624E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

PREGÃO ELETRÔNICO N.º2024.01.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGÊNIO PADRE CÍCERO LTDA. Objeto: Trata-se do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 05 de fevereiro de 2024, cujo objeto é Contratação para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal e oxigênio industrial, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Geral do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124 inciso I alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: Sdição de 25% no quantitativo do item 003 do Lote 01, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Saúde. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer ao quantitativo do item mencionado, presente no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e João Roberio Alves de Oliveira. Assaré/CE, 04 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 28276D9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2023.02.15.2.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.431.234,53 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 215.565,14 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 8.646.799,67 (oito milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 inciso I alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA :DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

DATA: 04 de Julho de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 40EF610B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO

PREFEITO

SECRETARIA DE SAÚDE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE

DECRETO Nº 205, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 205, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o procedimento administrativo de análise e aprovação de projetos de loteamento no

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