DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862
Municipal de Educação – Contratada: A P DE ALVARADO JUNIOR – ME, CNPJ nº 52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 4.836,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/11/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Alexandre Pimentel de Alvarado Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 020180F3
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao servidor público municipal ANTONIO MARCOS LEITE , brasileiro, matrícula 3875, exercendo o cargo de agente de trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 29/02/2025 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.11.27.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.07.01/PE/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: A P DE ALVARADO JUNIOR – ME, CNPJ nº 52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 3.627,00 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/11/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Alexandre Pimentel de Alvarado Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CB7B9D18
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.11.27.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.07.01/PE/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: A P DE ALVARADO JUNIOR – ME, CNPJ nº 52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 4.836,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/11/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Alexandre Pimentel de Alvarado Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4F118528
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 21919BEB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUZIMAR MOISES DE BRITO
PORTARIA Nº 07080925/2025.
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias do servidor LUZIMAR MOISES DE BRITO, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao servidor público municipal LUZIMAR MOISES DE BRITO , brasileiro, matrícula 2964, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025 – (menos 10 dias ), a partir de 11 de outubro a 30 de outubro de 2024, com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8C98DD0E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO MARCOS LEITE
PORTARIA Nº 08241125/2025.
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCA EDNA ARAUJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 03160925/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA EDNA ARAUJO GONÇALVES , brasileiro(a), matrícula 907, exercendo o cargo de
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