Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/12/2025 · pág. 30

DOMCE 12/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3862

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 73CE75F3

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA FERREIRA DA SILVA,

PORTARIA Nº 03120925/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora ELISANGELA FERREIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal ELISANGELA FERREIRA DA SILVA , brasileira, matrícula 2965, CPF 843. *. 3-53, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER À SERVIDORA JOELMA GONÇALVES DE ALCÂNTARA

PORTARIA Nº. 04050925/2025.

CONCEDER adicional de terço a servidora JOELMA GONÇALVES DE ALCANTARA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER À SERVIDORA JOELMA GONÇALVES DE ALCÂNTARA, brasileira, servidora pública municipal, regularmente inscrita no CPF nº 046..*3-99, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 30/08/2024 a 29/08/2025, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 ,** de forma que suas férias de 30 dias serão iniciadas a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 278AF3CE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA ALEXANDRE FERREIRA,

PORTARIA Nº 02160925/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal FABIANA ALEXANDRE FERREIRA , brasileira, ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 128A11C3

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DE60A528

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.09.29-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de tablets, aparelhos celulares e notebooks destinados à premiação do Programa ―Farias Brito nos Faz Crescer‖ por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 57.145,00 (cento e sete mil cento e quarenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 4BB20B4E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.11.11-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.21.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO. Objeto: Contratação para o fornecimento de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.287.622,02 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Carlos Alberto Eliziario de Oliveira Lima Filho. Data de Assinatura do Contrato: 11 de novembro de 2025.