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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/12/2025 · pág. 19

DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURELIO DA SILVA COSTA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 5E00D280

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECÔNOMICO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A) : REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. PRAZO: 25 DE JULHO DE 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL CLEIDIANO DOS SANTOS.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E300E888

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 06011225/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA , brasileiro(a), chefe do serviço de classificação e receita, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 049..3-40 , referente aos dias 04 e 05 de dezembro de 2025 , no valor total de R$100,00 (cem reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Crato , Estado do Ceará* , para participar da CAPACITAÇÃO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 00E0A4E1

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 01041225/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA , brasileiro(a), chefe do serviço de classificação e receita, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 049..3-40 , referente aos dias 08 e 09 de dezembro de 2025 , no valor total de R$300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará* , para participar do III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EC2788F9

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO PORFIRIO DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 04011225/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19