Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/12/2025 · pág. 22

DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS , a Servidora Pública do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, a Sra. DALVINEIDE PEREIRA DE ARAUJO, brasileira, servidora, inscrita no CPF nº. 021..317, as correspondentes , referente aos dias : 10 e 11 de dezembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL ,** de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C1F53849

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA

PORTARIA Nº 02011225/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira matrícula 3495, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao dia 05 de dezembro de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para APRESENTAÇÃO DO TCC DE PÓS GRADUAÇÃO, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 17BD5961

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.11.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto as máquinas pesadas vinculados ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PADRE CÍCERO DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.461.331/0001-78, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 837.284,00 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais), de

conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 342877A9

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.20.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Extratos de Aditivos Contratuais referentes ao Contrato n.º 2022.02.14-09, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3120, de 9 de janeiro de 2023, página(s) 28, e 3370, de 8 de janeiro de 2024, página(s) 31, ONDE SE LÊ: ―2022.02.04-19‖ e ―04 de fevereiro de 2022‖, LEIA-SE: ―2022.02.14-09‖ e ―14 de fevereiro de 2022‖, respectivamente. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A72360D5

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.20.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Extrato de Aditivo Contratuai referente ao Contrato n.º 2022.02.14-09, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3626, de 9 de janeiro de 2025, página(s) 32, ONDE SE LÊ: ―2022.02.04-09‖ e ―04 de fevereiro de 2022‖, LEIA-SE: ―2022.02.14-09‖ e ―14 de fevereiro de 2022‖. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 698D0F3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

EDITAL DE PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 1158, de 13 de novembro de 2025 e,

CONSIDERANDO o disposto no Anexo I, a que se refere ao Primeiro Aditivo ao Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar Resultado Final das Inscrições, em conformidade com a Anexo Único, do Primeiro Aditivo ao Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º . O Resultado Final de Deferimento das Inscrições está disposto no Anexo Único, parte integrante deste Edital.