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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/12/2025 · pág. 49

DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 07740FF4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1111-Z/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 21 de outubro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal DAMIAO FERREIRA NOBRE, matrícula 1304496, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 11 de novembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F41CE68E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal REGILANIA CLEIDE CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 1332244, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 10 (DEZ) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.

PROFESSOR PEB II - PORTUGUES, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 10 (DEZ) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D729D2D7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-AB/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 26 de novembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ARLENE DE ALMEIDA, matrícula nº 1307584 / 1313355, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 09 (NOVE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6261B48D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-AC/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FDB6FB03

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-AA/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 25 de novembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARCIA LIDIANE CHAGAS FREIRE, matrícula nº 1390853 / 0060659, ocupante do cargo efetivo de

CONCEDER, a partir de 12 de novembro de 2025, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA EDILENE BRITO ALVES matrícula nº 1320661, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C964AFCA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-AD/2025–SEAD

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