DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 12 de dezembro de 2025, a pedido do servidor(a) pública municipal MARIA EDILENE BRITO ALVES, matrícula nº 1320661, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA , com lotação no SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A8A4717A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-D/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F32CCE97
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-B/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 12 de novembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA LUCIA FELIX MOURA, matrícula nº 1319000, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 150BA217
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-C/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 09 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal DAMIAO FERREIRA NOBRE, matrícula nº 1304496, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, por um período de 03 (TRÊS) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 29 de novembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal ETINI SARAIVA DE FREITAS, matrícula 1318675, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 297FCE1E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-E/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 18 de novembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 1331620, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS - I , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 12 de dezembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3CCD6029
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1212-F/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de dezembro de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal OSIAN RODRIGUES VIEIRA, matrícula 1305689, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação
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