DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP009/2021 – 03-SECD decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP009/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
CONTRATADA : MARIA DE FÁTIMA SILVA MARCELINO & CIA LTDA - ME;
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Josivan Fernandes de Queiroz.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretário(a) de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Senador Pompeu/CE, 11 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretario de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B995DD31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
VALOR MENSAL : R$ 200,00 (duzentos reais);
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Maria de Fátima Silva Marcelino .
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretário(a) de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Senador Pompeu/CE, 09 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretario de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BE9DF8FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP009/2021 – 07 -SECD decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP009/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
CONTRATADA : BRISANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A;
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SECE002/2025:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DESTINADA AOS ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE;
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea ―a‖ c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 152.138,21 (cento e cinquenta e dois mil cento e trinta e oito reais e vinte e um centavos), perfazendo decréscimo em torno de 21,29% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 714.601,80 (setecentos e catorze mil, seiscentos e um reais e oitenta centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 866.740,01 (oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta reais e um centavo).
CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
CONTRATADO : CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu/CE, 08 de Dezembro de 2025.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
VALOR MENSAL : R$ 1.410,19 (um mil, quatrocentos e dez reais e dezenove centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 16.922,28 (Dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos)
Ordenadora de Despesas DaSecretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B7276E76
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86