DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 379F11D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.01.2026 a 30.01.2026.
060200-0 José Eriano Cunha Sousa Vigilante 01.08.2024 a 31.07.2025
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D3D59577
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2026 a 31.01.2026.
| 125565-7 | Maria Tatiana Guimarães Costa |
Chefe da Divisão de Apoio ao SCFV/PAIF/PCD e Idoso |
03.10.2023 a 02.10.2024 |
|---|---|---|---|
| 060325-2 | Soelia Maria Cavalcante de Brito |
Técnico em Enfemagem/Assessor para Programa de Transferência de Renda |
01.09.2024 a 31.08.2025 |
| 125572-0 | Rogério Maia Medeiros | Chefe Divisão de Transportes | 03.10.2024 a 02.10.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 61291093
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.03.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.12.2025 a 01.01.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso |
Técnico em Enfermagem |
30 dias | 01.07.2019 a 30.06.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 56DB3166
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.10.12.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.12.2025 a 07.02.2026:
| Matrícula | Nome Cargo |
Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 100143-4 | Antonio Rogério de Sousa Vigilante |
60 dias | 06.07.2010 a 05.07.2015 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 88D463DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.01.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de novembro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 123359-6 | Antonia Cristiana Ribeiro Silva Sousa | Motorista | 40h |
| 070467-9 | Carlos Alberto de Sousa Lima | Motorista | 40h |
| 127861-4 | Francisco Gonçalves da Silva Junior | Motorista | 40h |
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 10h |
| 128360-0 | José Erismar Carneiro da Silva | Motorista | 40h |
| 128381-2 | José Leido da Silva Filho | Motorista | 40h |
| 070573-0 | José Maria Dias Xavier | Motorista | 40h |
| 125635-1 | Paulo Sergio de Sousa Silva | Motorista | 40h |
| 125566-5 | Cezar Carlos da Silva | Motorista | 40h |
| 123628-8 | Raimundo Pedro Pereira da Silva | Motorista | 40h |
| 127629-8 | José Nilson de Lima | Motorista | 40h |
| 127630-1 | José Ocielo Araujo Lima | Motorista | 40h |
| 041441-7 | Divanilzo de Deus Santiago | Motorista | 10h |
| 127475-9 | Francisco Ronaldo Costa de Lima | Motorista | 40h |
| 127899-1 | Leonildo Lima Ribeiro | Motorista | 40h |
| 128382-0 | Nilda Helena da Silva Ferreira | Motorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de novembro 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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