DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
Suplente: Karla Isabel Lucas Farias
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEGUIMENTO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 515, de 25 de abril de 2017, para o Biênio de 2023-2025, os seguintes membros:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Hellen Maria Holanda Clemente Suplente: Maria Caroline Ramalho
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Municipal de Baixio Ceará
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: BF4B050B
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Titular: Mikael Cavalcante Duarte Suplente: Antônio Lisboa Silva Neto
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
Titular: Cicero Leite Araújo Suplente: José Gledson Ferreira Duarte
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
PORTARIA Nº 03.04.2025/86
Nomeia o Diretor Clinico da Unidade Mista de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, JAMYS WILLIAN LOPES ALVES , com documento de RG nº 2000099185190 SSPDS/CE e CPF nº 048.408.343-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo DUM, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Titular: Lúcia Ferreira Fidelis Suplente: Monalisa Moreira Pinheiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Maria Rolim Lopes Suplente: Maria Flaviana Coutinho dos Santos
Art. 2º. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO NÃO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 515, de 25 de abril de 2017, para o Biênio de 2023-2025, os seguintes membros:
TRABALHADORES DO SUAS:
Titular: Lohanna Galdino Barboza
Suplente: Maria Jacilene Bezerra de Alencar
USUÁRIOS DO SUAS:
Titular: Marília Gabriela Lopes de Sales Suplente: Kelyson Davy Holanda Clemente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 03 de Abril de 2025.
BAIXIO/CE:
Titular: Severia Berto da Silva Suplente: Françuelio Gomes de Oliveira
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENTA MARIA BEZERRA: Titular: Eronilda Ribeiro Campos
Suplente: Fabiano Leite Gomes França
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 7AB26BDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.04.2025/87
Atualiza a composição e nomeação dos membros que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Baixio Ceará, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1º. Esta Portaria possui validade até o dia 27 de Novembro de 2025, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2023-2025. Art. 2º. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixio - Ceará, representando o
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL:
Titular: Misael Chagas Ferreira
Suplente: Mikaely Naiana Chagas da Silva Feitosa Ferreira
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Baixio, Ceará, Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro em 09 de Abril de 2025.
LUCIO ALVES BARROSO Prefeito Municipal de Baixio CE
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: EF2D658C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 88/2025
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