DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1612.01/2025-CE
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://www.prefeituradesalitre.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1612.01/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS/CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS; BEM COMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.prefeituradesalitre.com.br - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 16 de dezembro de 2025.
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, RG n° 9XXXXXXX9, CPF n° 330.XXX.XXX-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 189, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 5° da CF/88 , no art. 3° da EC 47/2005 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.
Santana do Cariri/CE, 15 de dezembro de 2025.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 2EFCBFC3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1612001/2025 DO 16 DE DEZEMBRO DE 2025
THAMIRIS PEREIRA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9894360F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 200510142021, RESOLVE Conceder benefício de pensão por morte, a contar de 20 de maio de 2021 (data do requerimento) , em favor de José de Sousa Oliveira , portador de identidade 9XXXXXXXXX6 SSP/CE e inscrito no CPF: 560.XXX.XXX-34, na condição de cônjuge dependente da Sra. Ilza Felizardo de Souza , identidade n°1XXXXXXX8 SSP/CE, cadastrado no CPF sob o n° 369.XXX.XXX-72, outrora servidor público municipal ocupante do cargo afetivo de PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-R20 , matrícula n.°322, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cujo óbito ocorreu dia 14 de abril de 2021 , com fundamento no art. n° 40, § 7.°II, da Constituição Federal de 1988 ( redação pela Emenda Constitucional n° 41/2003), no art. 23, § 8°, da EC n° 103/2019, no ar. 8.°, e no art. 46, inciso II da Lei Municipal n° 719/2013.
Santana do Cariri/CE, 15 de dezembro de 2025.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de janeiro à 31 de janeiro de 2026, a servidora ANA ALINNE GOMES DA PENHA, portadora do CPF nº .841. -36, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, matricula n°2534, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 de dezembro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1DD95F1B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1612002/2025 DO 16 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 5AE1044F
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 140610162021, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Idade e
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 05 de janeiro à 03 de fevereiro de 2026, a servidora ANTONIA HELENA DIAS, portadora do CPF nº .098. -15, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de
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