DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
(duas) diárias para a emissão de CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, em 09 de dezembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 027501EA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0115/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Crato e Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar atendimento no INSS e no VaptVup, no dia 09 de dezembro de 2025, localizado nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 09 de dezembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9F10FEF0
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 103/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARCIO FERNANDES TEIXEIRA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 20/10/2025 como motorista recolhendo medicamentos na travessa 14, n° 1161, Alto Alegre II, galpão K, centro de distribuição de Maracanaú-CE.
§1º. O valor total da diária $350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 17 de outubro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de dezembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Secretária de Saúde
Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 98D6D50C
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9E522D82
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0116/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 104/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 13/11/2025 como motorista para locomoção do paciente, VALDEMIR NECO DA SILVA para o Hospital Universitário Walter Cantídio em FORTALEZA/CE
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7