DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail

para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 19 de Dezembro 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: D8B0BA4F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 049.25PE-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 09 de Janeiro de 2026 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 049.25-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 19 de Dezembro 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 1BEC324C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

servidores/empregados públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 3°. O disposto no artigo 1º e 2° deste Decreto não se aplica aos serviços ou atividades consideradas essenciais, assim definidos: tratamento e abastecimento de água;

produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar de urgência e emergência; comercialização de medicamentos e alimentos; Transportes Sanitários; serviços funerários; captação e tratamento de esgoto e lixo; e

serviços de telecomunicações e processamento de dados ligados a serviços essenciais.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 84E02C13

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.322, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO que a Portaria n° 648, de 27 de março de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de alteração de membros do conselho.

RESOLVE:

GABINETE DA PREFEITA DECRETO GAB/PMI N° 181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que declara feriado nacional o dia 25 de dezembro, em celebração ao Natal;

CONSIDERANDO a relevância cultural, social e religiosa do feriado acima mencionado, tradicionalmente dedicado à confraternização, à reflexão e à promoção de valores como a solidariedade e a fraternidade;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.996, de 16 de dezembro de 2025, que declarou ponto facultativo os expedientes dos dias 24 e 26 de dezembro de 2025 no Estado do Ceará, em razão das comemorações natalinas; e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública em dias declarados como ponto facultativo, sempre tendo por objetivo a manutenção da prestação de serviços públicos essenciais em sua máxima eficiência. DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 24 de dezembro de 2025, quarta-feira, a partir das 12 horas, aplicando-se aos servidores/empregados públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, devendo ser cumprindo, excepcionalmente, o horário de trabalho das 8h às 12 horas, de forma ininterrupta.

Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025, sexta-feira, aplicando-se aos

Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE , no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados: I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV

Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa Suplente: Benedito de Paulo Ferreira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Titular: Aline Maria Cruz Rocha Suplente : Valdiva Mendes Costa

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS Titular: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro Suplente: Alice Vitória Lopes de Sousa

SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Titular: Francisco Pinto Lopes Suplente: Rafael Matos dos Santos

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – SDE

Titular: Paulo Neyson Pinto Gomes Suplente: Raquel Mesquita Ferreira

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA IRAUÇUBENSE Titular: Raimundo Nonato Araújo Neto Suplente: Gabriele Azevedo Alves

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39