DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868
dependências, mobiliários, pátios e áreas públicas; Realizar serviços de
copa, preparo e distribuição de café, lanches e refeições simples; Zelar
pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais e equipamentos
sob sua responsabilidade; Recolher e acondicionar adequadamente o
lixo, observando normas de higiene e segurança; Auxiliar em pequenos
reparos, mudanças e transporte de móveis, equipamentos e materiais; e
executar outras tarefas correlatas determinadas pela chefia imediata.| |---| |MERENDEIRA
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
O cargo de Merendeira tem como finalidade preparar, acondicionar e
distribuir a alimentação escolar, observando as normas de higiene,
segurança alimentar e qualidade nutricional, contribuindo para o bem-
estar e a saúde dos alunos da rede municipal de ensino.| |VIGIA
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
O cargo de Vigia tem como finalidade zelar pela guarda, segurança e
integridade dos bens, prédios, instalações, equipamentos e espaços
públicos do Município, prevenindo atos de vandalismo, furtos e danos
ao patrimônio público, colaborando com as forças de segurança dentro
dos limites da sua competência.| |MOTORISTA (B)
ENSINO
FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
–
CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH CATEGORIA (B) OU
SUPERIOR
O cargo de Motorista Categoria B tem como atribuições conduzir
veículos oficiais leves, de acordo com as normas de trânsito e
orientações da administração, assegurando o transporte seguro de
pessoas, materiais e documentos a serviço do Município; Zelar pela
conservação, limpeza e bom funcionamento do veículo sob sua
responsabilidade; Realizar verificações diárias nos veículos antes do
uso, como níveis de óleo, água, combustível, estado dos pneus, freios e
sistema elétrico, comunicando qualquer irregularidade ao setor
competente; Efetuar pequenos reparos de emergência no veículo,
quando necessário; Manter controle e registro das viagens realizadas,
quilometragem, consumo de combustível e eventuais ocorrências;
Observar as regras de segurança no transporte de passageiros,
especialmente alunos e pacientes; Responsabilizar-se pela guarda e uso
correto dos documentos do veículo e da carga transportada; e executar
outras tarefas correlatas determinadas pela chefia imediata.| |MOTORISTA (D)
ENSINO
FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
–
CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH CATEGORIA (D) OU
SUPERIOR
O cargo de Motorista Categoria D tem como atribuições conduzir
veículos oficiais de médio e grande porte, de acordo com as normas de
trânsito e orientações da administração, assegurando o transporte
seguro de pessoas, materiais e documentos a serviço do Município;
Zelar pela conservação, limpeza e bom funcionamento do veículo sob
sua responsabilidade; Realizar verificações diárias nos veículos antes
do uso, como níveis de óleo, água, combustível, estado dos pneus,
freios e sistema elétrico, comunicando qualquer irregularidade ao setor
competente; Efetuar pequenos reparos de emergência no veículo,
quando necessário; Manter controle e registro das viagens realizadas,
quilometragem, consumo de combustível e eventuais ocorrências;
Observar as regras de segurança no transporte de passageiros,
especialmente alunos e pacientes; Responsabilizar-se pela guarda e uso
correto dos documentos do veículo e da carga transportada; e executar
outras tarefas correlatas determinadas pela chefia imediata.| |OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS - TRATORISTA
ENSINO
FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
-
CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH CATEGORIA (B) OU
SUPERIOR – CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA
O cargo de Operador de Máquinas Agrícolas - Tratorista tem como
finalidade
operar
tratores
e
equipamentos
agrícolas
ou
de
terraplanagem pertencentes ao Município, executando serviços de
preparo de solo, conservação de estradas, transporte de materiais e
demais atividades que exijam o uso de máquinas agrícolas ou
similares, de forma segura, eficiente e responsável; Executar serviços
de manutenção básica nos tratores e equipamentos, como lubrificação,
limpeza, abastecimento e verificação de níveis de óleo, água e
combustível; Zelar pela conservação, bom funcionamento e uso
adequado das máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade;
Comunicar imediatamente à chefia qualquer defeito, dano ou
irregularidade observada durante o uso das máquinas; Obedecer às
normas de segurança no trabalho e às instruções de operação dos
equipamentos; Auxiliar nas atividades de transporte e apoio
operacional a obras, serviços públicos e programas agrícolas do
Município; Manter registro das atividades executadas, consumo de
combustível e horas de operação das máquinas; Cooperar com as
equipes de obras e agricultura na execução dos serviços municipais; e
executar outras tarefas correlatas determinadas pela chefia imediata.| |OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA
ENSINO
FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
-
CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH CATEGORIA (B) OU
SUPERIOR – CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA – SUBMISSÃO A
PROVA PRÁTICA REGIDA POR EDITAL
O cargo de Operador de Pá Carregadeira e Retroescavadeira tem a
atribuição de operar máquinas pesadas para serviços de terraplanagem,
abertura e conservação de estradas, obras públicas, limpeza de vias e
demais atividades de infraestrutura urbana e rural do Município;
Executar serviços de movimentação de terra em obras públicas,
construção de bueiros, açudes, aterros e demais atividades correlatas;
Verificar diariamente as condições de funcionamento das máquinas
antes do início das atividades, observando níveis de óleo, água,
combustível, sistema hidráulico, freios e pneus; Zelar pela
conservação, limpeza e bom estado de funcionamento das máquinas e
equipamentos sob sua responsabilidade; Executar pequenos reparos e
manutenções preventivas, comunicando à chefia imediata qualquer
defeito ou anormalidade; Observar e cumprir as normas de segurança
no trabalho, utilizando os equipamentos de proteção individual (EPIs)
obrigatórios; Preencher relatórios de uso e controle das máquinas,
indicando horas trabalhadas, consumo de combustível e serviços
realizados; Operar as máquinas com cautela, evitando danos ao
patrimônio público e à segurança de terceiros; Auxiliar em outras
atividades funcionais e de apoio determinadas pela chefia imediata,
executando outras tarefas correlatas compatíveis com a natureza do
cargo.| |OPERADOR DE MOTONIVELADORA
ENSINO
FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
-
CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH CATEGORIA (D) OU
SUPERIOR – CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA - SUBMISSÃO A
PROVA PRÁTICA REGIDA POR EDITAL
O cargo de Operador de Motoniveladora tem como atribuições operar
máquinas pesadas destinadas à terraplanagem, nivelamento e
manutenção de vias, estradas, terrenos e outras obras públicas
municipais, garantindo eficiência, segurança e conservação do
patrimônio público; Operar motoniveladora em serviços de abertura,
alargamento, nivelamento, revestimento e conservação de estradas
vicinais
e
vias
públicas
municipais;
executar
serviços
de
terraplanagem, corte, aterro, regularização e acabamento de superfícies
de solo para obras públicas; efetuar a limpeza e desobstrução de valas,
canais e sarjetas, quando necessário; Verificar, antes do início das
atividades, as condições de funcionamento da máquina, observando
níveis de óleo, água, combustível, estado de pneus e sistema
hidráulico; Realizar pequenos reparos e manutenções preventivas, bem
como zelar pela conservação e limpeza da motoniveladora; Registrar
diariamente as atividades executadas, consumo de combustível, horas
trabalhadas e eventuais ocorrências; Operar a máquina observando as
normas de segurança e de operação, evitando danos ao equipamento e
a terceiros; Comunicar imediatamente à chefiaqualquer defeito,|

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