DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.12.11.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETÉIS, LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 29/12/2025 – Horário da Fase de Lances: 09H00M às 10H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1FAC4798

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXEGIBILIDADE

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de ERERÉ/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º I - 003/2025-SECULT, vem emitir a presente Declaração de Inexigibilidade, amparada no artigo 74, inciso II da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, para a Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “PAULO JÚNIOR O VEI CHEGOU”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ” , de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo; apresentação a realizar-se no dia 06 de janeiro de 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.01 13.392.1303. 2.068 .0000. PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS , consignados no Orçamento de 2025; pelo valor global de R$ 22.000,000, sendo divididos da seguinte forma: PAULO JUNIOR O VEI CHEGOU – R$ 22.000,00 , representadas pelas seguintes empresas, PAULO JÚNIOR O VEI CHEGOU – a empresa G TOP EVENTOS LTDA, com sede a Rua Capitão Teotonio, nº 235, Centro – Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.483.475/0001-06, representada pelo Sr. José Ginaldo da Silva Lima, portador do CPF nº 837.889.723-00. Assim, após análise dos autos do processo, devidamente fundamentado e justificado, EMITI a presente declaração de Inexigibilidade, para que se proceda de acordo, a devida ratificação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7F3720B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251001/0003-60. CONTRATO Nº 2025. 02.14-SEDESE. ORIGEM: Dispensa Nº DE-0920251001360-SEDESE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADA: J. A. SOCIAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E TREINAMENTO ESPECIALIZADOS PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , INCLUINDO APOIO TÉCNICO E

OPERACIONAL Á SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE ERERÉ/CE, COM VISTA AO FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS DO SUAS E CUMPRIMENTO DAS METAS DE GESTÃO. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 09 01 08.122.0816.2.050.0000-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: BBB4D47F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2025 - SEINFRA . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUINICÍPIO DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.01.2026 ÀS 13:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D7D79818

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.11.21-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.28.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa S. S. NOGUEIRA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de produção e realização do Natal 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Valor Total do Contrato: R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Silvestre Silva Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2025.

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