DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869
CÓDIGO DA CONTA: 2. – REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS 17.02. 04.122.0232 .2 – Realização de Feiras e Eventos
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| TOTAL | R$ 5.000,00 |
ORGÃO: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0232 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
CÓDIGO DA CONTA: 2. – GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
17.02.04.122.0232.2. – Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.000,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 1.000,00 |
| 3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 1.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| TOTAL | R$ 5.000,00 |
ORGÃO: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0232 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER CÓDIGO DA CONTA: 1. - Construção, reforma e ampliação de Unidade de Amparo a Mulher.
17.02.04.122.0232.1. – Construção, reforma e ampliação de Unidade de Amparo a Mulher.
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 10.000,00 |
| TOTAL | R$ 10.000,00 |
Art. 2º - os Recursos para atendimento do Crédito aberto no Artigo anterior ficam os citados no Art. 43, § 1º, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, as Fontes de Recurso de acordo com as normas estipuladas pelas portarias da STN e Tribunal de Contas.
Art. 3º - Fica autorizada a inclusão da Ação criada pela presente Lei Plano Plurianual do Governo Municipal de Orós, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em vigência.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 6F723A9B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO 001/2025 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE Nº 003/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
OMUNICÍPIODE QUIXERÉ- CE, através do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde;Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no uso de suas atribuições legais,TORNAPÚBLICA,para o conhecimento dos interessados, ADITIVO ao presente edital, da seguinte maneira:
1.1Ficaalteradaa Tabela I do Anexo I para inclusão do cargo de Técnico Agrícola:
Tabela I do Anexo I
| CARGO | CARGA HORARIA SEMANAL |
VENCIMENTO | VAGAS PREVIS TAS/ESTIMADAS |
REQUISITOS |
|---|---|---|---|---|
| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 40 HORAS | R$ 3.036,00 | 12 | - Ensino Médio; - Residir na área em que vai se inscrever/atuar, pelo menos seis eses meses antes data dapublicação do edital. |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 40 HORAS | R$ 1.518,00 | 50 | -Ensino FundamentalIncompleto. |
| AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | 40 HORAS | R$ 1.518,00 | 02 | -Ensino Fundamental Incompleto; -Experiência na área |
| AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 40 HORAS | R$ 3.036,00 | 08 | - Ensino Médio; -Experiência na área. |
| AGENTE SANITARISTA | 40 HORAS | R$ 1.518,00 | 02 | - Ensino Médio Completo; - Curso de Vigilância Sanitária. |
| ASSISTENTE SOCIAL | 30 HORAS | R$ 3.040,00 | 05 | -Ter formação de nível superior em Serviço Social e registroprofissional. |
| ATENDENTE DE CONSULTÓRIO | 40 HORAS | R$ 1.518,00 | 01 | - Ensino fundamental; - Conhecimento Básico de Informática; |
| AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL | 40 HORAS | R$ 1.518,00 | 02 | - Ensino Médio; -Curso de Auxiliar de Saúde Bucal. |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 40 HORAS | R$ 1.518,00 | 10 | -Ensino Médio; -Conhecimento Básico de Informática. |
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