DOMCE 29/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3872

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : SYLVANA PEREIRA COSTA

ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

Russas/CE, 26 de dezembrode 2025.

Francisca Verônica Vieira – Suplente

Associação Cristo é a Esperança (Entidade prestadora de serviço da área da Assistência Social)

Allana Térsya Roque de Almeida Lima – Titular Patrícia Kelly dos Reis Caldeira – Suplente

Usuários (Responsável familiar PAIF, PAEFI, SCFV/PETI, BPC e PROJOVEM) Milena Alves dos Santos – Titular Rafaela Feitosa de Freitas – Suplente

SYLVANA PEREIRA COSTA

Fundo Municipal de Seguridade Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 24974B78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.167/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 1.150, de 04/11/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027:

I – PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social Francisca Flávia de Oliveira – Titular Francisca Jeannia Paz Bandeira Chaves – Suplente

Secretaria Municipal de Educação Fátima Maria Moura – Titular Kelly Karine Maia Alencar – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde Lyneraylly Yana Maia – Titular Deucirene Linhares Lima – Suplente

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Maria Vanderlúcia Rodrigues Ferreira – Titular Mariana Gadelha Chaves – Suplente

II – SOCIEDADE CIVIL

Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte – FACOTAN (Entidade de usuários ou defesa de direitos dos usuários da Assistência Social) Antônio Rodrigues Neto – Titular

Janikelli de Oliveira da Costa – Titular Raimunda Edimara Pinheiro Chagas – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 401EA811

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 723/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo nº 349/2025 de 04.08.2025 e Parecer Jurídico nº 222/2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA , Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no período de 31.08.2025 a 29.08.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8D3180CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 985/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados, sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de suas funções:

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