Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2025 · pág. 57

DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.10.01.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO

Secret. Municipal de Cultura e Turismo Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 94EBC0E0

Irauçuba/CE, 17 de dezembro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 449681C4

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.10.01.01 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de Fisioterapia na sede do Município, junto a Secretaria de Saúde de Irauçuba – Ce. CATHERINE G. FERREIRA ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.208.527/0001-55 , com o valor global de R$ 230.519,00 (duzentos e trinta mil quinhentos e dezenove reais), referente a lote único. Assina pela Contratada: Catherine Guimarães Ferreira Araújo. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 302 0006 2.020 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Especi. em Saúde – Saúde (Fonte 1500100200), SUS-Bloco de manutenção (Fonte 1600000000), Transf. especial dos Estados (Fonte1710000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.90.26. Data de Assinatura do Contrato: 17 de dezembro de 2025. Irauçuba/CE, 17 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADITIVO N°20240007

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO DE PRORROGAÇÃO do Instrumento Contratual nº 20240007 resultante do Pregão Eletrônico 054/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026 ;

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA CPF nº 061.525.893-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº. 720.982.603-34;

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2770523E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO N°20240014

A SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240014 resultante do Pregão Eletrônico 054/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026 ;

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA CPF nº 061.525.893-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64;

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025 .

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6798235D

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20220210

A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220210 resultante do Tomada de Preços Nº 2022011001 - ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO.

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PROJETOS - CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTES, TERMO DE COMPROMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.

O VALOR TOTAL DO ADITIVO INALTERADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025.