DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

TERMOS DE AJUSTES, TERMO DE COMPROMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

VALOR TOTAL DO ADITIVO : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

CONTRATADA (O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 86.797.131/0001-67;

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA, portador do CPF sob o nº 310.337.683-91;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA : 26 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4187EA07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20240010

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240010 resultante do Pregão Eletrônico 054/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026;

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FBBAA34D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20230708

A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230708 resultante do DISPENSA Nº 20230112601-SEDU.

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA CPF nº 061.525.893-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025.

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DA SILVA Sec. Municipal de Educação. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3481595D

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS TÉCNICOS E FINANCEIROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE JAGUARETAMA,

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.

VALOR DO TOTAL ADITIVO: 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

CONTRATADA (O): MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 19.442.245/0001-05

ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS RONDINELE PINHEIRO SILVA, CPF 026.849.333-24

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025

JAGUARETAMA-CE, 29 de Dezembro de 2025.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Sec. Municipal de Educação Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250040

A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250040 resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0012025-SED.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SIMEC MÓDULO OBRAS 2.0 JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026.

VALOR DO TOTAL ADITIVO INALTERADO: R$ 88.320,00 Quarenta e oito mil reais).

CONTRATADA (O): MOSER CONSULTORIA LTDA - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 37.532.822/0001-23

ASSINA PELO CONTRATADO: PRISCILLA MOSER SILVA, CPF 052.670.579-59

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025

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