DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 13 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 17 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 18 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 19 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 20 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 20 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 21 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 21 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 22 |
| ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 23 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 24 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 24 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ............................................24 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 25 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 25 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 25 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 32 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 32 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 34 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............34 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM 35 |
| ...................................... Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 36 |
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 36 “ |
| Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM 37 |
| ...................................................................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 38 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 38 |
| .................................................. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............39 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 39 |
| Fundo de Promoão Social e Erradicaão da Pobreza - FPS 39 |
| ç ç ...................... Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 40 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
d A AFEAM 41 |
| o mazonas – ................................................................................. Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 41 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 41 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Barcelos........................................................................................................... 1 |
| Guajará ............................................................................................................ 1 Novo Airão ....................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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