DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 01 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.596 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Gaspar, N° 1239, sala 02, bairro João Alves, Cruzeiro do Sul-AC, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinaturas dos Contratos e Ordens de Fornecimento.

IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.

Guajará-Am, 01 de dezembro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007 / 2025 / CMC / PMB . Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para executar a recuperação e pavimentação do sistema viário do Município de Barcelos/ AM, através do Termo de Convênio nº 009/2025-UGPE e o Município de Barcelos, de acordo com o Projeto Básico e suas especificações técnicas”. Abertura: 13 / 12 / 2025 , às 09h00 (horário de Brasília) , pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

Barcelos/AM, 01 de Dezembro de 2025.

DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO Agente de Contratação

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19 / 2025 , Processo Administrativo nº 84/2025;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR , a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado; as seguintes empresas: B. DA SILVA MELLO LTDA , CNPJ Nº 24.105.776/0001-34, vencedor dos lotes I, II e III valor total R$ 111.298,00 (cento e onze mil duzentos e noventa e oito reais); M. F. MELO , CNPJ Nº 47.429.529/0001-99, vencedor do lote V valor total R$ 86.580,00 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta reais).

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: Aquisição de cestas básicas , kits de limpeza , kits de higiene pessoal e colchões de solteiro , destinados à execução das ações de assistência humanitária às famílias atingidas por desastre natural (inundação) no Município de Guajará/AM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital, tendo como vencedoras as empresas: B. DA SILVA MELLO LTDA , CNPJ Nº 24.105.776/0001-34 e M. F. MELO , CNPJ Nº 47.429.529/0001-99.

III - CONVOCAR as EMPRESAS : B. DA SILVA MELLO LTDA , CNPJ Nº 24.105.776/0001-34, situada na Avenida Leopoldo de Bulhões, 1236, Cruzeirão, Cruzeiro do Sul - AC, neste ato representada pelo Sr. José Elder Mesquita dos Santos, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Juvenal de Paula, nº 720, Centro, Guajará/AM; M. F. MELO , CNPJ Nº 47.429.529/0001-99, neste ato representada pelo Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Felix

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal, de Guajará-AM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM

CONTRATADO: B. DA SILVA MELLO LTDA, CNPJ Nº 24.105.776/0001-34 OBJETO : Aquisição de cestas básicas , kits de limpeza , kits de higiene pessoal e colchões de solteiro, destinados à execução das ações de assistência humanitária às famílias atingidas por desastre natural (inundação) no Município de Guajará/AM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. VALOR TOTAL: R$ 111.298,00 (cento e onze mil, duzentos e noventa e oito reais).

VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de 01/12/2025 a 01/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.500

Órgão 03 - Fundo Municipal

Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil

Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil

Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a riscos de desastres naturais

Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Recurso: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal, de Guajará-Am

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM CONTRATADO: M. F. MELO - CNPJ Nº 47.429.529/0001-99

OBJETO : Aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene pessoal e colchões de solteiro , destinados à execução das ações de assistência humanitária às famílias atingidas por desastre natural (inundação) no Município de Guajará/AM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. VALOR TOTAL: R$ 86.580,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais).

VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de 01/12/2025 a 01/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.500 Órgão 03 - Fundo Municipal Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182 - Defesa Civil Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO