DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 01 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.596 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais
Instituto de Saúde da Criança - ICAM
<#E.G.B#252012#1#255561>
TAC Nº 044/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº044/2025 - ICAM, DATA
DE ASSINATURA: 28/11/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa
H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO
PREDIAL LTDA, CNPJ nº 24.447.448/0001-16. OBJETO: liquidação do DIÁRIO OFICIAL
valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS
- ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como DO ESTADO
Indenização de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E
CONSERVAÇÃO, sem cobertura contratual, correspondente ao período de
01 a 31 de agosto de 2025, conforme a NFS-e 361 emitida em 01/09/2025, no
valor de R$ 236.463,33 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta
C O N S U L T E
e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa
339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo:
diario.imprensaoficial.am.gov.br
01.01.017109.000539/2025-72. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE
de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 14/10/2025
- SEAGA/SES/AM.
GEYSE DA SILVA MIRANDA
<#E.G.B#252012#1#255561/> Diretora Geral - ICAM
Protocolo 252012
Empresas Privadas
<#E.G.B#252169#1#255718>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 033/2025 Processo: 167/2025/SEMAS, objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICA),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÕES
DE VULNERABILIDADES SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR
A SEGURANÇA ALIMENTAR E A NUTIÇÃO BÁSICA DE FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS EM CONDIÇÕES DE RISCO SOCIAL E ECONÔMICO NO
MUNICÍPIO DE UARINI / AM - EMENDA PARLAMENTAR Nº 055 / 2025
DO DEP. ESTADUAL FELIPE SOUZA , data de abertura: 09/12/2025,
11:00hs (Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e
demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone:
9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process,
de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Uarini/AM, 25/11/2025
EDVILSON LOPES DE SOUZA
<#E.G.B#252169#1#255718/> Agente de Contratação
Protocolo 252169

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO