DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

“Doutor Heitor Vieira Dourado”, a fim de cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia stricto sensu da Universidade Federal do Amazonas - PPGPSI/UFAM, no período de 19 de setembro de 2025 a 18 de agosto de 2029, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido apresentado no Ofício n.o 947/2024-GP/ ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 521/2025/AESP/SEAP, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024, e seu Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.011995/2025-31, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a partir de 1.o de janeiro de 2026, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSENIR DA SILVA ARAÚJO , ocupante do cargo de Assistente Operacional, 1.a Classe, Referência E, Matrícula n.o 001.269-6H, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 651/2025-TRE/REQ/ GABPRES;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 6103/2025-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.0011167/2025-01, resolve

PRORROGAR o afastamento, nos termos dos artigos 2.o e 9.o , da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, combinados com o artigo 1.o da Resolução n.o 23.720, de 13 de junho de 2023, que alterou a Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, do servidor LEONARDO ROCHA NASCIMENTO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, Matrícula n.o 259.459-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para continuar prestando serviços no Cartório da 31.a Zona Eleitoral-Manaus/AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a contar de 04 de novembro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora REGINA SCHNEIDER MACIEL FERNANDES , da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, pleiteando licença remunerada para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia stricto sensu da Universidade Federal do Amazonas - PPGPSI/UFAM;

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela servidora às fls. 13 e 22;

CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, contida no Parecer n.° 288/2025-ASJUR/FMT-HVD;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão por intermédio do Parecer n.º 2464/2025-CTA/ SEAD, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017304.003341/2025-70, resolve

AUTORIZAR , nos termos dos artigos 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora REGINA SCHNEIDER MACIEL FERNANDES , Matrícula n.o 238.833-2A, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Fundação de Medicina Tropical

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XV, “ a ”, combinado com o artigo 102, § 4.º da Constituição Estadual, e à vista da lista tríplice constante do Processo n.º 01.01.011101.012866/2025-60, resolve

RECONDUZIR o Dr. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA , Defensor Público, para o exercício do cargo de Defensor Público-Geral, no biênio 2026/2028.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 253251

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO