DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................7 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC4 |
| ............ Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................6 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................15 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................19 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................19 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................20 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................20 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................20 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21 |
| Centro de Educaão Tecnolóica do Amazonas – CETAM 23 |
| ç g .................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................24 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................24 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................25 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................26 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................26 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............27 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Itacoatiara .................................................................................................1 Manacapuru..............................................................................................2 Rio Preto da Eva ......................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Joventina Dias ..................................................................................1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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