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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/12/2025 · pág. 8

DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3291 PRESTAÇÃO JURISDI
02 128 3291 2218 - Formação e		 CIONAL
Aperfeiço		 DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA EST
amento dos Servidores		 ADUAL
0001
A
1.759.201		 3390 46.000,00
TOTAL 46.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 46.000,00
17000 SECRETARIA DE EST
17701 FUNDO ESTADUAL D
 ADO DE
E SAÚDE
ATUREZA		 SAÚDE

JUROS E
OUTRAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS

ENCARGOS DA
DÍVIDA

DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOI		 O ADMIN ISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administraç ão da Unid ade
0001
A
1.600.231		 3390 36.937,27
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Modernizaç		 ão e Manu tenção dos Serviços de Saúde Digital
0011
A
1.500.100		 3390 45.528,75
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimen


 to de Medi
 camentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100		 3390 131.177,12
0001
A
1.600.231		 3390 1.000,00
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviç os Assistenciais Terceirizados
~~0011~~
~~A~~
~~1.500.100~~		 ~~3390~~ ~~293.190,00~~
0011
A
1.500.100		 3390 6.957.160,07
10 244 3305 2282 - Operacional ização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100		 3390 2.897.679,98
10 302 3305 2604 - Operacional
0011
A
1.600.231
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ		 ização das
3350
ÕES		 Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
10.000.000,00
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.100		 3390 34.505,40
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.121 3190 94.619,00 TOTAL 94.619,00 20.397.178,59

TOTAL POR SECRETARIA

20.491.797,59

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR

12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica 0001 A 1.500.100 3390 246.200,00

3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB

12 362 3298 2636 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação de Apoio Técnico, Administrativo ou Operacional 0001 A 1.540.146 3390 20.000,00

12 361 3298 2637 - Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas 0001 A 1.540.146 3190 110.000.000,00

12 362 3298 2638 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais da Educação Docentes e de Funções Pedagógicas 0001 A 1.540.146 3190 94.404.080,23 TOTAL 204.404.080,23 266.200,00 TOTAL POR SECRETARIA 204.670.280,23

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
12 122 0001 2003 - Remuneraç		 O ADMIN
ão de Pesso		 ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encarg		 os Sociais
0001
A
1.500.100		 3190 120.000,00
TOTAL 120.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 120.000,00
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.100 3390 450.014,96 TOTAL 450.014,96 TOTAL POR SECRETARIA 450.014,96 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 225.872.592,78

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERN
01 126 0056 2056 - Desenvolvi


 O DO TRI
mento e Int
 BUNAL DE CONTAS DO
egração de Sistemas de Cont		 ESTADO DO AMAZONAS
role Informatizados
0001
A
1.500.100		 3390 16.500,00
01 122 0056 2466 - Manutençã o da Unidad e Administrativa
0001
A
1.500.100		 3390 78.000,00
TOTAL 94.500,00
TOTAL POR SECRE TARIA 94.500,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau 0001 A 1.759.201 3390 46.000,00 TOTAL 46.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 46.000,00 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAM
10 122 0001 2001 -

 A DE APO
Administra
 IO ADMIN
ção da Unid
 ISTRATIVO
ade
0001
A		 1.600.231 3390 1.000,00
0001
A		 1.600.231 3390 2.919.603,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO