DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~6~~ ~~Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025~~

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

~~Protocolo 253662~~

CONCEDE a Medalha “Mérito Proteção e Defesa Civil Dra. Rosemary Costa Pinto”, aos militares das Forças Armadas, das demais Forças Auxiliares e Autoridades Civis, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que a Medalha “Mérito Proteção e Defesa Civil Dra. Rosemary Costa Pinto”, criada pelo artigo 1.º do Decreto n.º 43.155, de 04 de dezembro de 2020, alterada pelo Decreto n.º 52.308, de 19 de agosto de 2025, destina-se a premiar os oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, militares das Forças Armadas ou das demais Forças Auxiliares e os cidadãos nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado notáveis serviços de planejamento e Coordenação das ações de Proteção e Defesa Civil no Estado, no País ou se encontrem no exercício de missão no Exterior;

CONSIDERANDO a proposição do Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas contida no Ofício n.º 063/DRH/SEC ADJ ADM/DEFESA CIVIL/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4.º, do Anexo II, do Decreto n.º 43.155, de 04 de dezembro de 2020, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022106.002157/2025-43,

Art. 1.º Fica concedida a Medalha “Mérito Proteção e Defesa Civil Dra. Rosemary Costa Pinto” aos militares e civis abaixo identificados, por terem prestado relevantes serviços na Proteção e Defesa Civil:

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

CONCEDE a Medalha “Mérito Agente de Proteção e Defesa Civil Maj BM Jorcimar Ferreira Justamante”, aos Militares das Forças Armadas, das demais Forças Auxiliares e Autoridades Civis, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que a Medalha “Mérito Agente de Proteção e Defesa Civil Maj BM Jorcimar Ferreira Justamante”, criada pelo artigo 1.º do Decreto n.º 43.155, de 04 de dezembro de 2020, destina-se a premiar bombeiros militares e servidores civis que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e que comprovadamente tenham atuado nas ações de Proteção e Defesa Civil, contribuindo na prevenção, socorro, recuperação e assistência ou minimizando os efeitos de desastres, de forma a preservar, reduzir ou eliminar os riscos, reestabelecendo a normalidade da vida comunitária no Estado, no País ou no exercício de missão no Exterior;

CONSIDERANDO a proposição do Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas contida no Ofício n.º 063/DRH/SEC ADJ ADM/DEFESA CIVIL/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6.º, do Anexo III, do Decreto n.º 43.155, de 04 de dezembro de 2020, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022106.002157/2025-43,

Art. 1.º Fica concedida a Medalha “Mérito Agente de Proteção e Defesa Civil Maj BM Jorcimar Ferreira Justamante” aos militares e civis abaixo identificados, por terem prestado relevantes serviços na Proteção e Defesa Civil:

• ORD. NOME 1. RENATO MARINHO BEZERRA JÚNIOR 2. JUSSARA SOCORRO CURY MACIEL 3. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS 4. CEL AV ADRIANO LOPES MENDES LACERDA

1. CEL AV ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 253675

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO