Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/12/2025 · pág. 6

DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Vice Governadoria 2
........................................................................................... Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 15
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 15
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR 17
.................................... Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 19
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..............20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 20
Centro de Servios Comartilhados – CSC 20
ç p .................................................. Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 22
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 23
.................... Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 24
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 27
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...............27
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 27
.......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 28 Fdã d Viilâi Súd d A D R
unaço e gnca em ae o mazonas - ra. osemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 31 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 33
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 33 Chi d Gá d Etd d A CIGÁS 33
ompana e s o sao o mazonas – ................................ Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 35 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Barcelos........................................................................................................... 1 Envira .............................................................................................................. 1 Guajará ............................................................................................................ 2 Itacoatiara ........................................................................................................ 2 Novo Aripuanã ................................................................................................. 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 3 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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