DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 51

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Protocolo 253713

DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO , Valor Global: 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais); 5.CONTRATO Nº 954 / 2025 - FERNANDA CLEMENTE DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 6.CONTRATO Nº 955 / 2025 - ADSON DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 68.040,00 (Sessenta e oito mil e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 959 / 2025 - LEIDIANE PANTOJA DE SOUZA , Valor Global: 18.850,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais); 8.CONTRATO Nº 964 / 2025 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: 238.140,00 (Duzentos e trinta e oito mil, cento e quarenta reais); 9.CONTRATO Nº 965 / 2025 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LIDA , Valor Global: 357.210,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Presidente da A53879#51#257426/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 253879

RESENHA N ° 032/2025- GAB/ADS

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

EXTRATO DO CONTRATO N.º 967 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.006996/2025-05. CONTRATADA: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. CNPJ: 37.981.565/0001-07. OBJETO: Fornecimento de botas e chapéus de palha. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 09 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial n.º 013/2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 253561

EXTRATO DO CONTRATO N.º 966 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.006053/2025-74. CONTRATADA: NOBRE SAUDE EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 12.579.014/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços continuados de realização de exames medicos ocupacionais e laboraoriais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 477/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 253859

RESENHA Nº 84/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 915 / 2025 - SILVANIA FERREIRA DA SILVA MENEZES , Valor Global: R$ 2.987,60 (Dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); 2.CONTRATO Nº 933 / 2025 - RUTHE MEDEIROS GURGEL , Valor Global: R$ 2,997,15 (Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); 3.CONTRATO Nº 948 / 2025 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM - COPASA , Valor Global: R$ 101.520,00 (Cento e um mil, quinhentos e vinte reais); 4.CONTRATO Nº 949 / 2025 - ASSOCIAÇAO

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 16/12/2025 a 19/12/2025. Destino : Manaus/Tapauá/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado: Doação onerosa de kit roçado, mudas de café, aerador, sacos de ráfia, entrega de certificados de capacitação de psicultura e agronomia e programas geridos pela ADS, no município de Tapauá.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 28/12/2025 a 29/12/2025. Destino : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Realizar ação de entregas do Governo do Estado: Doação de sacos de ráfia, aerador, caixa de papelão. Entrega de Cheque do Crédito Feirante. Pagamento do Contrato do PROMOVE, Pagamento de Contrato do PREME, no município de Rio Preto da Eva.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 10/12/2025 a 11/12/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Realizar ação de entregas do Governo do Estado: Entrega de produtos regionais do PAF; Doação do Kit roçado; Máquina de vassoura, aerador, caixa de papelão, sacos de ráfia, Kit Juticultor, Entrega de Cheque do Crédito Feirante, Pagamento do Contrato do Preme, Pagamento de Contrato do Promove, Pagamento da Subvenção Econômica da Juta e Malva, no município de Manacapuru.

1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 21/12/2025 a 23/12/2025. Destino :

Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos

desenvolvidos pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS)durante ação de entrega do Governo do Estado do Amazonas no Município de Iranduba .

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 22/12/2025 a 23/12/2025. Destino : Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realizar ação de entregas do Governo do Estado: Doação do Kit roçado, caixa de papelão, sacos de ráfia, mudas de café, kit juticultor. Entrega de Cheque do Crédito Feirante, entrega de crédito moveleiro. Pagamento de Contrato do PREME. Pagamento da Subvenção Econômica da Juta e Malva, no município de Iranduba.

1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 10/11/2025 a 11/12/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante ação de entrega do Governo do Estado do Amazonas no Município de Manacapuru.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 10/12/2025 a 12/12/2025. Destino : Manaus/Coari/Manaus. Objetivo : Participar das ações de entregas do Governo do Estado: Doação onerosa de aerador, saco de ráfia, caixa de papelão, kit juticultor, entrega de cheque do crédito feirante, pagamento da subvenção da juta e malva e programas geridos pela ADS, no município de Coari.

1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Período : 11/12/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), assim como participação das demais ações do Governo do Estado no município.

1.Eduarda da Silva Dias - Assessor III - AD-3. Período : 11/12/2025. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : ao trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO