DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 57
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E Objetivo do Governo INOVAÇÃO
Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Órgãos Participantes AFEAM, CASA CIVIL, CIAMA, FET/AM, SEDECTI, SEDURB, SEMA, SEMIG, SERFI Objetivo Estabelecer as bases políticas, estratégicas, programáticas e estruturantes do processo permanente e integrado de desenvolvimento sustentável do Estado. Público-alvo População do Estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
| ÍNDICE DE REFERÊNCIA | ÍNDICE PREVISTO AO | |
|---|---|---|
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | Data Índice |
FINAL DO PPA |
| Indicador de atividade econômica regional - Amazonas (%) | 31/12/2018 3,43 |
0,50 |
| Produto Interno Bruto - PIB (%) | 31/12/2020 -1,69 |
5,50 |
| VALOR DO PROGRAMA | 302.747.000,00 PPA 2026 |
655.754.000,00 2026-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 2.736.000,00 | 5.732.000,00 |
| Despesa de Capital | 1.000,00 | 2.000,00 |
| Outras Fontes | 300.010.000,00 | 650.020.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio à Política Pública Industrial do Estado do Amazonas |
Projeto aprovado pelo Codam (Número) |
Estado | FIN FIS |
300,00 1.000,00 |
2.000,00 600,00 |
| 9.2 Meta ODS**: |
|||||
| Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária |
Cidadão atendido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
800,00 70.000,00 |
142.000,00 1.600,00 |
| 8.1; 8.2; 8.3; 8.5; 8.7; 8 Meta ODS**: |
.8; 8.10 | ||||
| Apoio a Projetos de Empreendedorismo e |
Cidadão atendido (Unidade) |
Estado | FIS | 30,00 | 60,00 |
Desenvolvimento de Projetos Especiais 8.3 Meta ODS**: |
FIN | 10.000,00 | 20.000,00 | ||
| Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal |
Consórcio apoiado (Unidade) |
Estado |
FIN FIS |
1,00 1.000,00 |
2.000,00 1,00 |
| 8.1; 8.2; 8.3; 8.9; 9.1; 9 Meta ODS**: |
.2; 9.3; 9.5; 10.7 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO