DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER|EXECUTIVO - SEÇÃO I
PRODUTO||Manau
|s, terça-feira, 16 de|dezembro de 2025 59
PPA| |---|---|---|---|---|---| |AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)|REGIONALIZAÇÃO|META
(Fis/Fin)|2026|2026-2027
Total| |Operacionalização dos Serviços
de Atendimento ao Trabalhador
Meta ODS:8.3; 8.5|Trabalhador
atendido
(Unidade)|Região
Metropolitana|FIN
FIS|3.500,00
1.000,00|2.000,00
7.000,00| |Promoção Comercial e Comércio
Exterior|Atividade
realizada|Estado|FIS|2,00|4,00| |Meta ODS:9.2|(Unidade)||FIN|30.000,00|60.000,00| |Promoção do Segmento de
Energia Renovável|Projeto e/ou
atividade|Estado|FIS|1,00|2,00| ||desenvolvida
(Unidade)||FIN|21.000,00|42.000,00| |7.1; 7.2; 7.3; 7.a; 7.b; 8.
Meta ODS:|2; 8.3; 8.4; 9.1; 9.2; 9|.b; 11.6; 12.2; 12.7; 13.2;|13.3; 16.6|; 16.10|| |Promoção do Segmento de
Petróleo e Gás Natural|Projeto e/ou
atividade|Estado|FIS|1,00|2,00| |
|desenvolvida
(Unidade)||FIN|20.000,00|40.000,00| |8.2; 8.3; 9.2
Meta ODS:|||||| |Qualificação Profissional e Social
8.3
Meta ODS:|Trabalhador
qualificado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|750,00
13.000,00|26.000,00
1.500,00| |Seguro-Desemprego|Trabalhador
habilitado|Estado|FIS|3.000,00|6.000,00| |8.3
Meta ODS:|(Unidade)||FIN|23.000,00|46.000,00| |AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA|PRODUTO
(Unidade de
medida)|REGIONALIZAÇÃO|META
(Fis/Fin)|2026|PPA
2026-2027
Total| |Afeam Agro|Financiamento
concedido|Estado|FIS|2.482,00|5.240,00| |
|(Unidade)||FIN|50.383.000,00|106.381.000,00| |1.a; 2.3; 8.3; 10.1; 10.2
Meta ODS:|||||| |Elaboração e Execução de
Projetos para o Desenvolvimento
do Amazonas
Meta ODS:7.2; 8.2; 8.3; 9.2; 9.3|Projeto
elaborado/gerenci
ado (Unidade)|Estado|FIN
FIS|5,00
10.000,00|20.000,00
10,00| |Financiamento a Micro e
Pequenas Empresas e ao
Desenvolvimento Social do
Estado
Meta ODS:8.3|Financiamento
concedido
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|1.349,00
87.545.000,00|185.248.000,00
2.854,00| |~~Financiamento de Projetos de~~
Desenvolvimento
Meta ODS:1.2|~~Projeto financiado~~
(Unidade)|~~Estado~~|FIN
~~FIS~~|~~54,00~~
50.000.000,00|120.000.000,00
~~130,00~~| |Microcrédito Afeam|Financiamento
concedido|Estado|FIS|16.129,00|34.306,00| |1.a; 2.3; 8.3; 10.1; 10.2
Meta ODS**:|(Unidade)||FIN|112.072.000,00|238.371.000,00|

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO