DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 65
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR PRIMÁRIO Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional e Crescimento Sustentável do Setor Primário. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3277 AGROAMAZONAS (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Produção Rural Órgãos Participantes ADAF, FEPIAM, IDAM, SEPA, SEPROR Objetivo Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementando políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros. Público-alvo Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, aquicultores, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres rurais e suas organizações, associações e cooperativas. Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE Data |
REFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Produção de açaí assistida (T) | 31/12/2024 | 17.500,00 | 18.500,00 |
| Produção de farinha de mandioca assistida pela ATER (T) | 28/02/2023 | 30.546,00 | 37.000,00 |
| Produção de leite assistida pela ATER (T) | 28/02/2023 | 58.639,00 | 20.000,00 |
| Volume de negócios gerados com a comercialização (R$) | 28/02/2023 | 82.900.388,57 | 84.500.000,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 339.890.326,00 PPA 2026 |
685.684.773,00 2026-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 303.290.326,00 | 611.061.773,00 |
| Despesa de Capital | 36.600.000,00 | 74.623.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária e |
Produtor beneficiado |
Estado | FIS | 29.500,00 | 60.000,00 |
Florestal |
(Unidade) | FIN | 47.153.210,00 | 100.750.210,00 | |
| 2.3 Meta ODS**: |
|||||
| Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica |
Agricultor familiar e produtor rural assistido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
200,00 100.000,00 |
200.000,00 400,00 |
| 2.3; 2.4 Meta ODS**: |
|||||
| Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade 2.3; 2.4 Meta ODS**: |
Agricultor familiar eprodutor rural assistido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1.000,00 100.000,00 |
200.000,00 2.000,00 |
| Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER |
Agricultor familiar e produtor rural assistido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
51.000,00 50.222.000,00 |
100.448.000,00 103.000,00 |
| 2.1; 2.2; 2.3; 2.4 Meta ODS**: |
|||||
| Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas 2.3; 2.4 Meta ODS**: |
Agricultor indígena assistido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
3.000,00 100.000,00 |
200.000,00 6.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO