DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 97

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTAD
FONTE DE|O DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
RECURSO|2026|Manaus, terça-fe
2027|ira, 16 de dezembro de
TOTAL|2025
%| |---|---|---|---|---|---| ||Instrumentos Congêneres
Vinculados à Assistência Social||||| |1.700.280 -|Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União|163.017.000|169.188.964|332.205.964|0,43| |1.700.285 -|Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União - Outras
Fontes|100.000|104.000|204.000|0,00| |1.703.285 -|Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres de Outras|1.674.000|1.741.000|3.415.000|0,00| ||Entidades - Outras Fontes||||| |1.704.145 -|Transferências da União
Referentes as Compensações
Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais - Lei
7.990/1989|194.379.000|202.097.000|396.476.000|0,51| |1.704.147 -|Transferências da União
Referentes a Compensações
Financeiras pela Exploração de
Recursos de Naturais - Lei
9.478/1997|189.048.000|196.552.000|385.600.000|0,50| |1.706.294 -|Transferência Especial da União
- Emendas Individuais|2.000.000|2.079.000|4.079.000|0,01| ||Impositivas||||| |1.707.222 -|Transferências da União - Inciso
I do Art. 5º da Lei Complementar
nº 173/2020 - Coronavírus|145.000|151.000|296.000|0,00| |1.708.140 -|Transferências da União|3.275.000|3.406.000|6.681.000|0,01| ||Referentes à Compensação||||| ||Financeira de Recursos Minerais||||| |1.709.140 -|Transferências da União
Referentes à Compensação|1.064.000|1.106.000|2.170.000|0,00| ||Financeira de Recursos Hídricos||||| |1.712.290 -|Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do Fundo
Penitenciário - FUNPEN|8.631.000|8.974.000|17.605.000|0,02| |1.713.298 -|Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do Fundo de|51.000.000|53.025.000|104.025.000|0,13| ||Segurança Pública - FSP||||| |1.714.291 -|Transferências Fundo a Fundo|185.000|192.000|377.000|0,00|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO