DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 19 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.609 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello e Mauro Neto/Secom

Anúncio de repasse para os 61 municípios do interior reuniu mais de 40 prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, entre outras autoridades

Governo do Amazonas anunciou, no dia 5 de dezembro, o repasse de R$ 160 miO lhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) para fortalecer a assistência em saúde dos 61 municípios do interior do estado. O anúncio foi feito durante encontro no Centro de Convenções Vasco Vasques, que reuniu mais de 40 prefeitos, além de vice-prefeitos, secretários municipais de saúde, vereadores de todas as regiões, reforçando o alinhamento entre o Governo do Estado e municípios.

Os recursos serão aplicados no fortalecimento da estrutura hospitalar e no suporte às ações de média e alta complexidades, ampliando a resolutividade da rede assistencial. Esta é a quarta vez que o governador Wilson Lima direciona recursos do FTI para o interior, consolidando uma política de descentralização que, desde 2019, já destinou mais de meio bilhão de reais para a saúde dos municípios.

“Eu tenho visitado muito o interior desde 2019, conversado com os prefeitos, profissionais de saúde, para entender como podemos superar as dificuldades para fazer com que o povo do interior tenha acesso aos serviços públicos nessa área. Fizemos uma série de movimentos nos últimos anos, e agora avançamos com mais uma ajuda importante que é a disponibilização e repasse de R$ 160 milhões para a área da Saúde”, afirmou Wilson Lima.

O governador também assinou a Mensagem Governamental que inclui, de forma permanente, a saúde do interior como destino prioritário do FTI. A medida, que será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para apreciação dos deputados, garante que os municípios receberão os repasses diretamente fundo a fundo, sem necessidade de convênios, dando mais autonomia para execução dos ser-

Esta é a quarta vez que o Governo do Amazonas direciona recursos do FTI para o interior, consolidando uma política de descentralização que, desde 2019, já destinou mais de meio bilhão de reais para a saúde dos municípios

do Içá, Boca do Acre, Santa Isabel do Rio Negro, Lábrea, Rio Preto da Eva, São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Silves, Nova Olinda do Norte, Codajás, Urucará, Novo Airão, Pauini, Iranduba, Itacoatiara, Maués, Coari, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Tapauá, Guajará, Urucurituba, Borba, Manicoré e Canutama.

viços e planejamento anual de ações.

O repasse será distribuído ao longo de 2026, a partir de março, em parcelas quadrimestrais, seguindo critérios que equilibram equidade e proporcionalidade: uma parcela igual para todos os municípios, outra baseada no tamanho da população e uma terceira direcionada às cidades que atuam como polos regionais. O objetivo é fortalecer tanto os centros de referência quanto os municípios menores, que enfrentam desafios estruturais maiores.

O novo repasse do FTI se soma à Repactuação da Saúde no Interior, política inédita que passou a garantir investimentos contínuos para a média e alta complexidades e para a assistência farmacêutica. Em 2025, o Estado destinou R$ 135,8 milhões diretamente aos municípios, fundo a fundo, para modernizar serviços, fortalecer polos regionais e ampliar a autonomia das prefeituras.

As prefeituras poderão utilizar os recursos para manutenção das unidades, aquisição de equipamentos, expansão da capacidade diagnóstica, melhoria da ambiência hospitalar e organização dos fluxos assistenciais. O aporte também permitirá qualificação das equipes e suporte aos serviços especializados, áreas que demandam estrutura e logística complexas no contexto amazônico.

Entre 2020 e 2025, o Governo do Amazonas já destinou R$ 413,7 milhões via FTI, exclusivamente, para ações de saúde no interior. Somados à repactuação, esses investimentos marcam a consolidação de um sistema regionalizado, mais próximo da população e mais eficiente na distribuição de responsabilidades entre Estado e municípios.

Participaram da solenidade prefeitos de 44 municípios do Amazonas: Anamã, Caapiranga, Juruá, Careiro da Várzea, Jutaí, Novo Aripuanã, Maraã, Barcelos, Fonte Boa, Carauari, Envira, Alvarães, Japurá, Atalaia do Norte, Manaquiri, Itamarati, Eirunepé, Uarini, Anori, Santo Antônio

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