DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

PACHECO, B. A. Projeto assistido por computador . 1. ed. Curitiba: InterSaberes.

PEREIRA, Y. C. P. Estruturas de aço , concreto e madeira . 1. ed. São Paulo: Zigurate.

PFEIL, W.; PFEIL, M. Estruturas de madeira . 6. ed. Rio de Janeiro: LTC. PINHEIRO, A. C. F. B. Estruturas metálicas: cálculo , detalhes , exercícios e projetos . 2. ed. São Paulo: Blucher.

PINHEIRO, A. C. F. B.; XEREZ NETO, J.; CUNHA, A. S. Estruturas metálicas . 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos.

PINTO, S.; PINTO, I. E. Pavimentação asfáltica: conceitos fundamentais sobre materiais e revestimentos asfálticos . 1. ed. Rio de Janeiro: LTC.

PMI - PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Project Management Body of Knowledge: Guia PMBOK . Edição 2017.

RAYMUNDO FREIRE DE CARVALHO, L.; PINI, M. S. Elementos de engenharia de custos . 1. ed. São Paulo: Pini.

SANDRONI, S. S.; GUIDICINI, G. Barragens de terra e enrocamento . 1. ed. São Paulo: Oficina de Textos.

SOUZA, W. J. Resíduos: conceitos e definições para manejo , tratamento e destinação . 1. ed. Piracicaba: FEALQ.

TAUIL, C. A.; NESSE, F. J. M. Alvenaria estrutural . 2. ed. São Paulo: Blucher. VERÓL, A.; VAZQUEZ, E.; MIGUEZ, M. Sistemas prediais hidráulicos e sanitários: projetos práticos e sustentáveis . 1. ed. Rio de Janeiro: GEN LTC. XEREZ NETO, J.; CUNHA, A. S. Estruturas metálicas . 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos.

BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 1 - Disposições Gerais.

BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI).

BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 35 - Trabalho em Altura. GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014.

DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022.

SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019. LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021.

BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021.

BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025.

JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009.

MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025.

SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010.

CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996.

FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023.

GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014. LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada. 1.1 Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 1.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). 1.3 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal). 1.4 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 1.5 Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990. 1.6 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 1.7 Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais). 1.8 Decreto nº 7.830/2012. 1.9 Lei nº 11.445/2007 (Política nacional de saneamento básico). 1.10 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 09/1987; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005; nº 393/2007; nº 430/2011. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Legislação estadual. 8.1 Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009. 8.3 Lei Estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento Ambiental no Estado Amazonas). 8.4 Lei nº 1.532/82 (Política Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente e Proteção aos Recursos Naturais). 8.5 Lei Estadual nº 7.910/2025 (Institui diretrizes para a fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos). 8.6 Decreto Estadual nº 28.678/2009 (Reformula as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos). 8.7 Lei Estadual nº 4.457/2017 (Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas). 8.8 Decreto Estadual nº 50.890/2024 (Regulamenta a exigência de sistemas de Logística Reversa).

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

AQUICULTURA: 1 Instalações e construções para aquicultura. 3 Sistemas extensivo, semi‐intensivo, intensivo e integrados (aquaponia, multitrófica) de produção de pescado. 4 Recirculação e reúso de água e reaproveitamento de efluentes na aquicultura. 5 Reprodução de peixes de água doce de desova parcelada e total. 6 Manejo e transporte de alevinos. 7 Práticas de manejo em aquicultura. 7.1 Indicadores e padrões de qualidade da água aplicados ao licenciamento de aquicultura. 7.2 Impactos ambientais de sistemas de cultivo e medidas mitigadoras. 8 Genética e biotecnologia em aquicultura. 9 Zoologia Aquática. 9.1 Sistemas de classificação e código de nomenclatura zoológica aplicados à ictiofauna. 9.2 Filogenia, morfologia, anatomia e sistemática de peixes. 9.3 Zoogeografia e ecologia de peixes amazônicos. 10 Fisiologia de Organismos Aquáticos. 10.1 Osmorregulação em peixes e organismos aquáticos. 10.2 Relações térmicas e adaptação aos ambientes amazônicos. 10.3 Processos respiratórios, digestivos e excretores. 10.4 Fisiologia da reprodução e hormônios reguladores. 11 Avaliação de impactos ambientais aplicados à piscicultura. 11.1 Identificação e análise de impactos de obras de piscicultura. 11.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 11.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 12 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS.

ARANA, L. V. Fundamentos de aquicultura . Florianópolis: Editora da UFSC, 2004. 349 p.

BALDISSEROTTO, B. Espécies nativas para piscicultura no Brasil . 3. ed. rev., atual. e ampl. Santa Maria: Editora da UFSM, 2020. 532 p. BALDISSEROTTO, B. Fisiologia de peixes aplicada à piscicultura . 3. ed. Santa Maria: Editora da UFSM, 2013. 352 p.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO