DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

CARGO 15: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: GEOLOGIA GEOLOGIA: 1 Geologia histórica. 1.1 Estratigrafia. 2 Geotectônica. 2.1 Tectônica de placas. 3 Geologia estrutural. 4 Geologia de engenharia. 4.1 Geologia de engenharia de barragens. 4.2 Geologia de engenharia de obras viárias. 4.3 Geologia de engenharia de obras subterrâneas. 4.4 Caracterização tecnológica de rochas. 5 Processos da dinâmica superficial. 5.1 Intemperismo de solos tropicais. 5.2 Erosão. 5.3 Sedimentação. 5.4 Movimentos gravitacionais de massa. 6 Geomorfologia. 7 Métodos geofísicos. 8 Geoprocessamento. 9 Cartografia. 10.1 Cartografia geológica. 10.2 Cartografia geológico-geotécnica. 10.3 Cartografia geoambiental. 11 Hidrogeologia. 11.1 Contaminação de aquíferos. 11.2 Contaminação de solos. 12 Mudanças climáticas e atmosféricas na história geológica. 13 Geologia aplicada a gestão territorial. 13.1 Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. 13.2 Cartografia de riscos geológicos urbanos. 13.3 Uso e gestão de recursos hídricos. 14 Geotecnia aplicada à mineração. 14.1 Estabilidade de taludes. 14.2 Desenvolvimento de infraestruturas. 14.3 Análise de riscos geotécnicos. 15 Recuperação de áreas degradadas. 15.1 Importância da recuperação. 15.2 Métodos de recuperação aplicados ao Bioma Amazônia. 15.2.1 Revegetação. 15.2.2 Remediação de solos. 15.2.3 Reabilitação de ecossistemas. 16 Recuperação de áreas degradadas. 16.1 Remediação de solos contaminados. 16.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 16.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 17 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

TEIXEIRA, Wilson; TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TAIOLI, Fabio. Decifrando a Terra . São Paulo: Oficina de Textos, 2007. BIONDI, João Carlos. Geologia econômica: fundamentos dos processos de formação de depósitos minerais . São Paulo: Oficina de Textos, 2024. LEPSCH, Igo Fernando. Formação e conservação dos solos . São Paulo: Oficina de Textos, 2022.

NADALIN, Ricardo José; SALAMUNI, Eduardo. Tópicos especiais em cartografia geológica . Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2025.

SILVA, Ardemírio Barros da. Sistemas de informações georreferenciadas . Campinas: Editora da Unicamp, 2010.

KEAREY, Philip; BROOKS, Michael; HILL, Ian. Geofísica de exploração . Tradução de Maria Cristina Moreira Coelho. São Paulo: Oficina de Textos, 2009.

CHIOSSI, Nelson. Geologia de engenharia . São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia . São Paulo: Edgar Blücher, 1980.

GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. GUIDICINI, Guido; NIEBLE, Carlos Maurício. Estabilidade de taludes naturais e de escavação . São Paulo: Edgard Blücher, 1984.

FEITOSA, Fernando Antônio Carneiro; MANOEL FILHO, João; FEITOSA, Edson Carneiro; DEMÉTRIO, José Geraldo de Araújo. Hidrogeologia: conceitos e aplicações . Rio de Janeiro: CPRM, 2008.

MARTINS, Sebastião Venâncio. Recuperação de áreas degradadas: ações em áreas de preservação permanente , voçorocas , taludes rodoviários e de mineração . Viçosa: Aprenda Fácil, 2021.

GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014. DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022.

SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019. LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021.

BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021.

BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025.

JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009.

MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025.

SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010.

CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996. FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023.

GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014.

LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada. 1.1 Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 1.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). 1.3 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal). 1.4 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 1.5 Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico e atualizações). 1.6 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 1.7 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS). 1.8 Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990. 1.9 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 1.10 Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais). 1.11 Decreto nº 7.830/2012. 1.12 Lei nº 8.723/1993. 1.13 Lei nº 14.785/2023. 1.14 Decreto nº 4.074/2002. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Cidadania ambiental. 5 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 6 Agenda ambiental urbana. 7 Legislação estadual. 7.1 Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009. 7.2 Lei nº 1.532/1982 (Política Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente). 7.3 Lei Estadual nº 7.910/2025 (Institui diretrizes para a fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos). 7.4 Decreto Estadual nº 28.678/2009 (Reformula as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos). 7.5 Resolução CERH/AM nº 01/2016 (Pedidos de outorga). 7.6 Resolução CERH/AM nº 02/2016 (Dispensa de outorga). 7.7 Instrução Normativa nº 01/2024 (Dispõe sobre os procedimentos e critérios para autuação, embargo e divulgação decorrentes de infrações relativas ao desmatamento ilegal monitorado pelo IPAAM).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

CARGO 16: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: MEDICINA VETERINÁRIA

MEDICINA VETERINÁRIA: 1 Patologia de animais de produção. 2 Prevenção, controle e diagnóstico clínico e laboratorial das principais

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