DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 61

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA - CESIT

Sr. Alessessandre Roque Garcia Rodrigues Srª.Elidiane Lamara de Lira Lima

Sr. Israel Ferreira de Paula

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA - CESTB

Sr. Patrick Jonathan Flores da Cruz

Sr. Daynir Perêa Muniz Brasil Sr. Valdonei Rodrigues Carvalho Srª.Ana Beatriz Rubens Lopes Sr. Leonardo Ferreira Peixoto Sr. Paulo Alexandre Lima Santiago Sr. Francisco Gleison de Souza Rodrigues Sr. Tadeu da Silva Macedo Srª.Artemízia Rodrigues Sabino

COMUNIDADE BELÉM DE SOLIMÕES - TABATINGA - CESTB

Sr. Jorge Apolônia Paula Sr. Elizeu Chagas da Silva

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS - CESP Srª. Maria Inês Ferreira Brasil

Sr. Railson do Carmo dos Santos Srª. Dilma Batista Natividade Sr. Fernando Sérgio dos Santos Farias Srª.Miriam Kelly Pinheiro dos Santos Srª.Kletryanny Monteiro da Gama Srª Otília Maria Lima Lopes Sr. Francisco Otávio Miranda Farias

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ - CEST

Srª. Maria dos Anjos Ramos Sr. José Nonato Berlamino de Souza Sr. Charles Barbosa dos Reis

Sr. Adriano Berroso Ribeiro Srª.Priscila Almeida de Araújo

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRINHA - NESBR Srª Ângela Maria Rodrigues de Figueiredo Srª Edilene dos Reis Pio Srª Evelyn Ramos Mafra

Sr. João Bosco de Moraes França Sr. Jacinandro de Menezes Bezerra Srª. Deise Bentes Vieira Sr. João Lima Queiroz

Sr. Aldicelio Ribeiro Limeira REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de dezembro de 2025.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 1/2025 - AFEAM.

CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS - SEBRAE/AM.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a viabilização do acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pelo SEBRAE/AM e potenciais clientes dos setores indústria, comércio e serviço. PRAZO: O prazo avençado neste Convênio De Cooperação Técnica e Financeira é de 5 (cinco) anos, com período compreendido de 4.11.2025 a 4.11.2030.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 4.11.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 255082

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento; Processo 1033/2014. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Conjur Consultoria em Informações Oficiais Ltda (CNPJ: 08.675.629/0001-43). Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por 12 (Doze) meses com aporte de recursos. Valor: R$1.620,00 (Um mil seicentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 10.406/2002. Data da Assinatura: 15/12/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 255006

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255043

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 - AFEAM.

CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA.

OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público da atividade pesqueira e aquícola atendidos pela SEPA, que desenvolvem atividades empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas, do setor primário.

PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos, de 28.11.2025 a 28.11.2030. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 28.11.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

2101-7500

Estamos à disposição para ajudá-los.

Protocolo 255081

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO