DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 19 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania |
| - SEJUSC ........................................................................................................ 6 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome |
| - SEAS ............................................................................................................. 6 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 7 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 32 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 33 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 34 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 35 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 35 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 36 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 36 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas |
| – FCECON .................................................................................................... 36 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 36 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 37 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 38 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 40 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 40 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas |
| – AFEAM ....................................................................................................... 40 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 40 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Guajará ............................................................................................................ 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1 Condomínios ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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