DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Coordenador Geral: Edileuza Lobato da Cunha - Coordenador Pedagógico: Leandro Marcondes Carneiro - Bacharelado em Ciências Contábeis - Boa Vista do Ramos, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Ipixuna, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã, Tapauá e Urucurituba. Coordenador Geral: Mário Augusto Bessa de Figueiredo - Bacharelado em Inteligência Artificial - Itacoatiara e Parintins.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254601

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TAM SUPORTE E MANUTENCAO EM INFORMÁTICA LTDA. Valor global do serviço: R$ 122.090,64 (cento e vinte e dois mil, noventa reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 254592

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no processo SIGED n.º 01.02.021302.000104/2025-44, relativo à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. º 732/2025-CSC;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n.° 14.133/21;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em aquisição de materiais e insumos para atender às necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUnATI, visando dar continuidade aos serviços e atendimentos prestados à pessoa idosa 60 anos ou mais da Policlínica e o Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico-GERONTEC. II - ADJUDICAR o objeto licitado para os itens à empresa após detida análise, constataram-se vencedoras do certame as empresas: PROPONENTE 06-A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, arrematante dos itens 03 e 06, com valor licitado de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais); PROPONENTE 07-W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, arrematante dos itens 10 e 28, com valor licitado R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais); PROPONENTE 13-F N DE ALMEIDA, arrematante dos itens 05 e 13, com valor licitado R$ 3.275,10 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos); PROPONENTE 18-LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, arrematante do item 27, com valor licitado R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte); PROPONENTE 21-OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, arrematante do item 15, com valor licitado R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); PROPONENTE 22-COUTINHO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, arrematante do item 18, com valor licitado R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); PROPONENTE 23-NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, arrematante dos itens 04, 07, 12 e 17, com valor licitado R$ 26.084,88 (vinte e seis mil e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); PROPONENTE 24-MANAUS ELETRO LTDA, arrematante dos itens 01 e 14, com valor licitado R$ 10.965,00 (dez mil novecentos e sessenta e cinco reais); perfazendo o valor global R$ 184.904,98 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e noventa e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE-FUnATI DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Fundamento: Inexigibilidade N.º 05/2023

Objeto: a) aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo; b) inclusão do “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: IBM BRASIL- INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Valor global do serviço: R$ 755.866,44 (setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2025

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.<#E.G.B#254591#40#258136/> Protocolo 254591

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº32/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de serviços profissionais de sociedade de advogados especializada, objetivando a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, para atuar na esfera judicial, para atender as necessidades da AFEAM.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22.12.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 18.12.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 254566

Protocolo 254550

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula sexta do Contrato Primitivo, b) Aplicar o reajuste anual, c) Incluir o Anexo II - “Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” no Contrato Primitivo.

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos, os quais serão utilizados para a montagem dos painéis de comando e proteção do 1º e 2º recalque, essenciais para a operação dos sistemas de bombeamento da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme especificações, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.004370/2025-49,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO