DOEAM 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 18 dez/2025

Número 35.608 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

1.005 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Creches; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 1.569.0000

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 17 de Dezembro de 2025.

Prefeito Municipal em Exercício

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de CONCORRENCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA , CNPJ N° 02.807.795/0001-70, como vencedor do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 002/2025.

II - ADJUDICAR à referida CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA - AM , de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, no valor de R$ 948.137 , 57 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 17 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal em Exercício de Guajara-Am

Protocolo 254501

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Concorrência nº 02/2025 DATA : 17/12/2025;

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã , por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos Especializados consultas, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência..

Data da abertura de envelopes: 29 de dezembro de 2025. Hora: 08:00 Regência legal : Lei n° 14.133 de abril de 2021.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 15 de dezembro de 2025.

EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação

PRAZO : 12 (doze) meses;

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

PARTES : Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.274/0001-12 e a Empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE - CNPJ 02.807.795/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 948.137,57 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.12.361.09.1007.449051.500

Detalhamento:

Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 08 - Secretaria Municipal de Educação - Semed; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 09 - Promoção ao Entretenimento e ao Esporte; Projeto/atividade: 1.007 - construção de quadras p/ unidades de ensino; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 500

SEC. DE EDUCAÇÃO - FNDE Detalhamento: 02.08.12.365.36.10 05.449051.569; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 08 - sec. mun. de educação - semed; Função: 12 - educação; Subfunção: 365- Educação Infantil; Programa: 36 - Qualidade da Educação Infantil; Projeto/atividade:

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO