Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/12/2025 · pág. 11

DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 7

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI	O ADMIN	ISTRATIVO
17 122 0001 2003 - Remuneraç 0001 A 1.500.100	ão de Pesso 3190	al Ativo do Estado e Encarg 8.320,00	os Sociais
TOTAL		8.320,00
TOTAL POR SECRE	TARIA			8.320,00

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 17 512 3300 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 0011 P 1.704.145 4490 2.549.179,89 TOTAL 2.549.179,89 TOTAL POR SECRETARIA 2.549.179,89 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 10.952.764,17

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS N	ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROG 03 122 0001	RAM 2001 -	A DE APOI Administraç	O ADMINISTRATIVO ão da Unidade
0001	A	1.704.145	3390	3,00
0001	A	1.704.145	3390	6,22
0001	A	1.704.145	3390	33,60
0001	A	1.704.145	3390	79,88
0001	A	1.704.145	3390	88,32
0001	A	1.704.145	3390	413,39
0001	A	1.704.145	3391	3.000,00
03 122 0001	2003 -	Remuneraçã	o de Pessoal Ativo do Estado e Encarg	os Sociais
0001	A	1.500.100	3190 1.856,82
03 122 0001 PRODAM	2643	- Ampliação	, Modernização e Manutenção da Infr	aestrutura Tecnológica da Informação e C	omunicação -
0001	A	1.704.145	3390	1.243,88
3074 DEFE 03 092 3074	SA JU 1060 -	RÍDICA DO Construção,	ESTADO Adequação e Aparelhamento da PGE
0011	P	1704145	3390	500000
		..		.,
03 128 3074	2168 -	Operacional	ização da Escola de Advocacia Pública	e Centro de Estudos Jurídicos
0011	A	1.704.145	3390	2.622,00
03 092 3074	2402 -	Cobrança da	Dívida Ativa e Recuperação dos Crédi	tos Públicos
0011	A	1.704.145	3390	5.000,00
0011	A	1.704.145	3390	5.000,00
	TO	TAL	1.856,82	22.490,29
TO	TAL P	OR SECRE	TARIA		24.347,11

11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

04 331 0001	2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001	A 1.704.145 3390 12.654,37
04 122 0001	2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001	A 1.704.145 3390 2.577,73
	TOTAL 31.896,08 21.907,89
TO	53.803,97 TAL POR SECRETARIA
11000 CASA 11120 SECR PT REGIÃO	CIVIL ETARIA DE GOVERNO TIPO ~~AÇÃO~~ FONTE DE ~~RECURSOS~~ NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ~~ENCARGOS~~ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES ~~FINANCEIRAS~~ INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~
FISCAL
0001 PROG 04 122 0001	RAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 - Administração da Unidade
0001	A 1.704.145 3390 5.000,00
0001	A 1.704.145 3390 6.000,00
0001	A 1.704.145 3390 15.000,00
~~0001~~	~~A~~ ~~1.704.145~~ ~~3390~~ ~~20.000,00~~
0001	A 1.704.145 3391 1.000,00
04 122 0001	2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001	A 1.704.145 3390 1.000,00
04 122 0001	2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001 3301 AMAZ	A 1.704.145 3390 40.000,00 ONAS PRESENTE
04 122 3301	2029 - Articulação Política do Governo do Amazonas
0001	A 1.704.145 3390 5.000,00
	TOTAL 93.000,00
TO	93.000,00 TAL POR SECRETARIA

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
~~SEGURIDADE~~ 0002 PREVIDÊNCIA DE IN 09 272 0002 2490 - Encargos c	ATIVOS E om Pessoal	PENSIONIS Aposentado e	TAS DO EST Pensionistas -	ADO Plano Financeiro
0001 A 1.500.100	3190	4.000,00
TOTAL		4.000,00
TOTAL POR SECR 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL	ETARIA TADO DE DE SAÚDE	SAÚDE			4.000,00
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS
FISCAL 0001 PROG	RAM	A DE APOI	O ADMIN	ISTRATIVO
04 122 0001	2001 -	Administra	ção da Unid	ade
0001	A	1.704.145	3390		1.000,00
0001	A	1.704.145	3390		1.073,10
0001	A	1.704.145	3390		14.588,41
0001	A	1.704.145	3391		2,47
0001	A	1.704.145	4490		21.907,89

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

0001 E 1.500.100 3190 8.229,23

SEGURIDADE

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001 2001 - Administração da Unidade

0001	A	1.500.100	3390	31,10
0001	A	1.500.100	3390	20.000,00
0001	A	1.500.100	3390	38.697,73
0001	A	1.500.100	3390	67.113,70
0001	A	1.500.100	3391	19.737,82
0001	A	1.500.100	3391	102.887,59

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO