DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 11

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$33.400,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em exercício , em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, > Tecnologia e Inovação, em exercício

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
04.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3190 0001 33.400,00 3191 0001 33.400,00
TOTAL (R$) 33.400,00 33.400,00
E.G.B#255338#11#258883><#E.G.B#255338#11258883/> Protocolo 255338

Objetivo: Participação em reuniões e visitas, para tratativas do projeto de pesquisa e implantação das empresas: Mineração BBX do brasil, para extração de terras raras, e da FASA - Fertilizantes da Amazônia S/A., para fosfato.

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 255289

Publicada no DOE, Edição 35.600, do dia 09/12/2025, página 12, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

PORTARIA N.º 320 - SEDEL / AM , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Leia-se:

PORTARIA N.º 325 - SEDEL / AM , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

1.Nome/Cargo: Gustavo Tadeu Zaniboni - Colab. Eventual; Destino/Período: São Paulo/ Manaus/ São Paulo - 16/12 a 17/12/2025; Objetivo: Participar como palestrante no Seminário “Datacenters no Amazonas”, abordando o tema IA Aplicada a Cibersegurança e Soberania Digital. O evento é promovido pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da SEMIG.

2.Nome/Cargo: Marli Matos Silva Domingues - Colab. Eventual; Destino/Período: São Paulo/ Manaus/ São Paulo - 15/12 a 17/12/2025; Objetivo: Participar do Seminário “Datacenters no Amazonas” com atuação essencial para assegurar a governança financeira, supervisionar as entregas, alinhar fornecedores e apoiar decisões rápidas durante a execução do projeto. Representando a empresa perante parceiros estratégicos, fortalecendo relações e garantindo a credibilidade da iniciativa. 3.Nome/Cargo: Maria Clara Ferraz Gordilho De Farias - Colab. Eventual; Destino/Período: São Paulo/ Manaus/ São Paulo - 15/12 a 17/12/2025; Objetivo: Participará do seminário “Datacenters no Amazonas”, com atuação fundamental para assegurar a correta execução da identidade, narrativa e posicionamento do projeto. Também será responsável por liderar a comunicação em tempo real, orientar a cobertura oficial, apoiar decisões estratégicas e fortalecer o relacionamento com parceiros e patrocinadores.

4.Nome/Cargo: Marcus Moraes De Oliveira - Colab. Eventual; Destino/Período: Rio de Janeiro/ Manaus/ São Paulo - 15/12 a 17/12/2025; Objetivo: Participar como palestrante no Seminário “Datacenters no Amazonas”, abordando o tema o Desafio da Transformação Digital. O evento é promovido pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da SEMIG. 5.Nome/Cargo: Emanuel Gonçalves Dutra - Colab. Eventual; Destino/Período: São Paulo/ Manaus/ São Paulo - 15/12 a 17/12/2025; Objetivo: Participar como palestrante no Seminário “Datacenters no Amazonas”, abordando o tema A Indústria de Data Centers no Brasil e as Possibilidades do Amazonas. O evento é promovido pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da SEMIG.

6.Nome/Cargo: Bento Costa Lima Leite De Albuquerque Junior - Colab. Eventual; Destino/Período: Rio de Janeiro/ Manaus/ Rio de Janeiro - 16/12 a 17/12/2025;

Objetivo: Participará como palestrante no Seminário “Datacenters no Amazonas”, abordando o tema A Energia no Brasil e a Vocação Energética do Amazonas. O evento é promovido pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da SEMIG.

7.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Armando Junho Hideto Takaki - Assessor II e Moises Dias Andrade - Membro Op. II; Destino/Período: Manaus/ Apuí/ Manaus - 21/11 a 27/11/2025;

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO VENTO NORTE AM. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 125/2025, de iniciativa da Deputada Estadual Débora Menezes, para a execução do Projeto BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003515/2025-92 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 507.496,75 (quinhentos e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura, em 23/12/2025 e encerrando em 23/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte : 1.500.1210.0000.0000; NE : 2025NE0000579, no valor de R$ 507.496,75 (quinhentos e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), emitida em 12/12/2025.

Manaus, 23 de dezembro de 2025

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 255314

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAUDE SOLIDARIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 21/02/2026 até 16/03/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será até 16/03/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003023/2025-05 (SEDEL).

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

PORTARIA Nº 330-SEDEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO