DOEAM 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 13

21/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 142179, da Ata de Registro de Preços n.º 0047/2025-2 e-Compras.AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 24 de dezembro de 2025.

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 255279

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.022391 / 2025 - 27 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % ( vinte e cinco por cento) ao Sr. ULISSES ZANELATO DA SILVA, IPC, Mat. n ° 275947 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.10.2025 , em conformidade com a Lei nº2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.12.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 255287

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 29 de Dezembro de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O ESTADO DO AMAZONAS , por meio da DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os subitens 1.1 1.2 e 1.3 do Edital de Credenciamento nº 002/2025-DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica especializada no fornecimento de plásticos pós-consumo, destinados ao abastecimento da Central de Reciclagem do Projeto Amazonas Ecolar, sob gestão da Defesa Civil do Amazonas; CONSIDERANDO a igualdade de condições entre todos os interessados hábeis a contratar com a Administração, pelo preços por ela definido; RESOLVE : Credenciar ao INSTITUTO DO CLIMA E MEIO AMBIENTE , INOVACAO PROFISSIONAL E BIOTECNOLOGICA - ICMA CORP , CNPJ N.º 32.913.007 / 0001 - 90 referente ao Item n.º 01 do Credenciamento n.° 02/2025-DC/AM. Manaus/AM, 29 de dezembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Processo nº01.01.022106.001549/2025. Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , CNPJ nº 10.599.903/0001-94, e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S / A , CNPJ nº 66.970.229/0001-67. Amparo legal : Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e parágrafo único do art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet. Valor global: R$ 3.598,80. DO: 06.122.0001.2643.000. Fonte: 160. ND: 33.90.40.04. NE: 2025NE0000775 de 09/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Assinatura: 18/12/2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO