Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/12/2025 · pág. 6

DOEAM 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 20
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 39
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 40
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 41
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS ..................................................................................... 41
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 42
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 43
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 43
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 43
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 44
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 45
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 46
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 46
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 46
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 48
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 48
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 49
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 49
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 49
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 50
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 50
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 51
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 51
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 52
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 53
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 53
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 55
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 56
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 57
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM 57
............................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 57
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Barcelos........................................................................................................... 1
Carauari 2
........................................................................................................... Guajará ............................................................................................................ 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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