DOEAM 12/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 12 dez/2025

estado do amazonas

Número 35.604 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 111/2025-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 05.663.849/0001-69). OBJETO: Pagamento Indenizatório relativo aos serviços de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3080 emitida em 01/09/2025, no valor de R$ 498.135,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.501.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000244 Processo Administrativo: 01.01.017111.000478/2025-02.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 110/2025-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA (CNPJ: 24.447.448/0001-16). OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, sem cobertura contratual, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 365 emitida em 10/09/2025, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Natureza da Despesa : 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000243 Processo Administrativo: 01.01.017111.000488/2025-30.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 254034

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUCARÁ AM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará, CNPJ nº 42.782.929/0001-60, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, Edgar Paes Andrade, CPF 444.831..552-53, RG 1048520-1 SSP-AM, PIS 170580660-68, residente e domiciliado a Rua Manoel Pereira Marques, nº175, bairro Aparecida, Cidade de Urucará, Estado do Amazonas, CEP: 69.130-000, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os membros da categoria dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal, do município de Urucará,

Estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada na Escola Municipal Maria Dulciney, dia 10 de janeiro de 2026, na Rua Francisco Guimarães, S/N, Aparecida, CEP. 69.130-000, Urucará/Am, às 19h00m, em 1ª convocação, e às 19hs30m, em 2ª e última convocação, com qualquer número presente, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Ratificação de fundação do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará-Am; II. Alteração e Aprovação Estatutária; III. Rerratificação da eleição e apuração da Diretoria Executiva; IV. Rerratificação da posse da Diretoria Executiva; V. Eleição e Posse do Conselho Fiscal, para o Triênio de 2024 a 2027. VI. Alteração de endereço.

Urucará (AM), 12 de dezembro de 2025.

Presidente - Subscritor

Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, ministrado pela FAMETROTEC , localizada na Av. Constantino Nery, n.º 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de outubro 2025 até outubro de 2035. Aprovar o novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio de Enfermagem. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Protocolo 253314

PUBLICAÇÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 28.678 / 2009 , CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EPHYGÊNIO SALLES , CNPJ 03.408.269/0001-08, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 377 / 2025 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Ephygênio Salles, n° 2477, Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03°05’21,354”S e 59°59’37,477” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 . Autorização para distribuição dos lucros acumulados de exercícios anteriores e 2025, em face do PL 1087/2025 sancionada em 26/11/25 que terá a tributação a partir de 2026, para distribuição/pagamentos aos sócios em datas futuras entre 2026 e 2028;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO