DOMCE 05/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3876

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070201/2026 - GP

DESIGNA servidor público para exercer as funções de gestor e ordenador de despesas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE.

Dispensa de Licitação nº 2025.12.16.2 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VICENTE LEITE BESERRA, inscrita no CNPJ nº 39.398.784/0001-93, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração publica direcionados aos serviços de controle interno, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

R E S O L V E:

Altaneira/CE, 02 de janeiro de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR a Sra. ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA , Secretária do Trabalho e Assistência Social, para exercer as funções de gestora e ordenadora de despesas dos seguintes órgãos:

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAIARA

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAIARA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 02 DE JANEIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: EC0B5DEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.16.1 CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.16.1 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VICENTE LEITE BESERRA, inscrita no CNPJ nº 39.398.784/0001-93, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria administrativa em recursos humanos, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Altaneira/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: FA905D65

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.16.2 CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 8C928508

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PARA O ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 20:00HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, REALIZOU – SE A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PARA O ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, ONDE COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, A SABER: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA, ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES, RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO, ANTONIO MORAIS SOBRINHO, AIRTON OLIVEIRA DE ARAÚJO, ANTONIO MARCOS SOARES, CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS E JOÃO MARCELO PETROLA CORDEIRO. O SR. PRESIDENTE ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA DECLAROU ABERTA A PRESENTE SESSÃO, DESEJANDO BOA NOITE A TODOS. REGISTROU A PRESENÇA DO PREFEITO MONTEIRO FILHO, CONVIDANDO-O PARA TOMAR ASSENTO À MESA. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU QUE SE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE REGISTRO DAS CHAPAS, OCASIÃO EM QUE FOI VERIFICADO O REGISTRO DE APENAS UMA ÚNICA CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO; VICE – PRESIDENTE: AIRTON OLIVEIRA DE ARAÚJO; PRIMEIRA SECRETÁRIA: NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO; SEGUNDA SECRETÁRIA: RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA. EMPÓS, O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AOS VEREADORES JOÃO MARCELO PETROLA CORDEIRO E CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIAS QUE PROCEDESSEM COM A VERIFICAÇÃO DA URNA E DO LOCAL DE VOTAÇÃO, SENDO CONSTATADA A REGULARIDADE DOS MESMOS. EM SEGUIDA, O SR. PRESIDENTE PROCEDEU COM A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA E VOTAÇÃO SECRETA. EMPÓS, FORAM CONVIDADOS NOVAMENTE OS VEREADORES JOÃO MARCELO PETROLA CORDEIRO E CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS DIA PARA A ABERTURA DA URNA E CONTAGEM DOS VOTOS, ONDE APÓS A DEVIDA VERIFICAÇÃO OBTEVE – SE A SEGUINTE VOTAÇÃO: 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS A CHAPA ÚNICA ENCABEÇADA PELO VEREADOR ANTONIO MORAIS SOBRINHO. EM ATO CONTÍNUO, O SR. PRESIDENTE

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