DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 8.476,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret. Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 42B5FBB5
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 11.968,00 (onze mil, novecentos e sessenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.101220008.2.016 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 11.968,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260005
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260005
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0072025-DIV
CONTRATANTE........: SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 13765E73
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 25.228,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 25.228,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: EDFF6CF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260003
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260003
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0072025-DIV
PORTARIA Nº 0601001/2026-GP JARDIM-CE, 06 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. APARECIDA RODRIGUES DE ALEXANDRIA SALUSTRIANO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 064.XXX.XXX-86 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 064.XXX.XXX-86, para ocupar interinamente pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular da pasta, Sra. Anthonielle Leite Feitosa.
Art. 2º - A servidora responderá pelas funções do cargo em comissão e como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 06 de Janeiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 884B23B5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
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