Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/01/2026 · pág. 34

DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 321C4A17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato Nº 0607.03/2022 - SMAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N° 2006.02/2022 – SMAS – PP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: NAIRA OLIVEIRA COSTA;

VALOR GLOBAL : R$ 43.396,92 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08.122.0807.2.038; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: NAIRA OLIVEIRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA

Madalena - CE, 18 de Dezembro de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6B3D4D01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 3107.05/2025 - SME

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1905.01/2025 - CE – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0905.02/2025 – SME.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é o acréscimo dos valores pactuados anteriormente, de modo a garantir a continuidade dos serviços, de acordo com a planilha em anexo.

DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Pela execução do acréscimo ao orçamento, a Secretaria de Educação pagará R$ 166.614,54 (cento e

sessenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) equivalente a 32,21% (trinta e dois virgula vinte e um por centos) do valor total pactuado anteriormente que é de R$ 517.289,05 (quinhentos e dezessete mil duzentos e oitentas e nove reais e cinco centavos), perfazendo o novo valor contratual de R$ 683.903,59 (seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e três reais e cinquenta e nove centavos).

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária, projeto Atividade: 05.0503.12.361.1201.1.005 - EDUCAÇÃO/CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação.

ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE BRASIL VIEIRA – Representante Legal da empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6BFE49EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3010.02/2025 – PMM e PROCESSO CARONA Nº 009/2025 – PMM – AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.

VALOR GLOBAL : R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-0502.12.361.1201.2.025; EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL-0503.12.361.1201.2.030. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Madalena - CE, 29 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C4B9C940

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805.01/2025 – SME e PROCESSO CARONA Nº 004/2025 – SME – AD , cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA.

VALOR GLOBAL : R$ 439.975,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais)

Madalena - CE, 01 de Dezembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34