DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor do SAAE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 21EA71BF

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 3103.01/2025 - SAAE decorrente da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO: IMPRESSORA PORTÁTIL E SMARTPHONE COM SISTEMA/APLICATIVO DE COLETA DE LEITURA E EMISSÃO DE FATURAS SIMULTANEAMENTE, PARA IMPRESSÃO DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;

CONTRATADA: J3A SOLUÇÕES LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1111.17.122.1704.2.104. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: JAIRO JORGE AGUIAR JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS.

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Diretor Do SAAE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: FAB3EB71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.05.02/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.05.02/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa LOGUI TURISMO LTDA -EPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 21.398,83) . Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Lorena Neves Guilherme Ferreira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AF960C0A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-GAB ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - EXTRATOS DOS TERMOS DE PERMISSÃO Nºs 2025.11.26.01/GAB; 2025.11.26.02/GAB; 2025.11.26.03/GAB; 2025.11.26.04/GAB; 2025.11.26.05/GAB; 2025.11.26.06/GAB; 2025.11.26.07/GAB; 2025.11.26.08/GAB; 2025.11.26.09/GAB; 2025.11.26.10/GAB; 2025.11.26.11/GAB; 2025.11.26.12/GAB; 2025.11.26.13/GAB; 2025.11.26.14/GAB; 2025.11.26.15/GAB; 2025.11.26.16/GAB; 2025.11.26.17/GAB; 2025.11.26.18/GAB; 2025.11.26.19/GAB; 2025.11.26.20/GAB; 2025.11.26.21/GAB; 2025.11.26.22/GAB; 2025.11.26.23/GAB; 2025.11.26.24/GAB; 2025.11.26.25/GAB; 2025.11.26.26/GAB; 2025.11.26.27/GAB; 2025.11.26.28/GAB; 2025.11.26.29/GAB; Órgão Permitente: GABINETE DO PREFEITO; Taxistas Permissionários: FRANCISCO LUIZ SIQUEIRA SOBRINHO, CPF Nº 098.547.088-70; JOSE WALTER PAULINO, CPF Nº 399.609.273-34; FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 312.838.023-68; JOSE VALDIMY ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 633.847.793-04; JOSE GENILSON CIRILO MATEUS, CPF Nº 634.068.023-20; JEILTON CIRILO MATEUS, CPF Nº 769.913.933-04; . EXPEDITO ALDEMIR SANTANA CABRAL, CPF Nº 576.256.893-87; CICERO CLAUDIO BRITO DE AZEVEDO, CPF Nº 020.015.133-99; FRANCISCO JOCICLEIDSON FURTADO DE OLIVEIRA, CPF Nº 736.040.463-00; PAULO PEREIRA MATEUS, CPF Nº 068.368.86343; JOSE RAMON MOREIRA DE LIMA, CPF Nº 042.302.293-80; JOÃO ARARUNA ARAÚJO, CPF Nº 438.538.463-00; RENATO BARBOSA DOS SANTOS, CPF Nº 001.415.403-03; ANTONIO SEVERINO RODRIGUES, CPF Nº 374.194.554-49; FRANCISCO VANDERLEI ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 307.729.743-49; JOÃO BATISTA CARDOSO, CPF Nº 387.377.103-97; FRANCISCO ARTALHO GENEROSO, CPF Nº 010.694.093-75; ANTONIO LUIZ ISIDÉRIO JUNIOR, CPF Nº 011.677.243-30; CARLOS JOSÉ BATISTA LEITE, CPF Nº 004.483.633-30; FRANCISCO IVANILDO MUNIZ SANTANA, CPF Nº 312.116.903-34; JOSE WILDER DOS SANTOS FAUSTINO, CPF Nº 017.642.973-50; FRANCISCO REGINALDO AGUIAR PEREIRA, CPF Nº 014.362.273-05; DIVANCLEIDSON DAMIÃO DE ALENCAR, CPF Nº 869.673.633-87; ROGÉRIO TELES DA SILVA, CPF Nº 046.564.393-04; LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 000.631.953-05; CICERO PEREIRA FELIPE, CPF Nº 634.076.123-20; JULIESSE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 004.438.693-16; UZIEL ACIOLI CARDOSO, CPF Nº 521.981.384-68; LEANDRO VICENTE DA SILVA, CPF Nº 064.729.084-78. Vigência do Termo de Permissão: 10 (dez) anos contados a partir da data da assinatura. Processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-GAB . Objeto: OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO . Rita Ligianne Gonçalves de Araújo – Chefe de Gabinete – Data da assinatura do Termo de Permissão: 26 de novembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 90095B3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº820/GP/2025

PORTARIA N°820/GP/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40