DOMCE 07/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3878

Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, o dia 20 (vinte) de janeiro de 2026, dia de São Sebastião, Padroeiro deste município , estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 49C09447

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JANEIRO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: DCA7D10B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Torna público que, requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a renovação de licença ambiental por adesão e compromisso (LAC) da base de revenda gás liquefeito de petróleo (GLP), com a razão social Irmãos Moreira Pequeno, localizado no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: A862E73D

LICITAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO AO CONTRATO 2022.03.14.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.14.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Orós-CE, torna público o extrato do QUARTO ao Contrato 2022.03.14.01 decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.14.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E ACESSORIA NA TRANSMISSAÕ E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE, SENDO ESTES:1)OLANO MUNICIPAL DE SAUDE (PS),2)PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE (PAS),3)RELATORIOS QUADRIMESTRAIS (RDQA)E 4)RELATORIO ANUAL DE GESTÃO(RAG).

CONTRATANTE(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO(A) : A M DE MATOS - EMPRESARIAL-ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO MARCOS DE MATOS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO AO CONTRATO 2022.04.19.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.19.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, do município de Orós-CE, torna público o extrato do QUARTO ao Contrato 2022.04.19.01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.19.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SISTEMA EMISSOR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I

CONTRATANTE(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

CONTRATADO(A) : TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA-ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE VIEIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELO BATISTA DE LIMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS).

Orós-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARCELO BATISTA DE LIMA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: B3F3E1E7

LICITAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO AO CONTRATO 2022.07.04.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.04.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, do município de Orós-CE, torna público o extrato do QUARTO ao Contrato 2022.07.04.01 decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.04.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE

CONTRATANTE(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Orós-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

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